JOGO RÁPIDO

Processos com Twitter como réu disparam em 2020 na Justiça de São Paulo

Números de processos envolvendo a rede social na jurisdição mais do que dobrou de 2019 para 2020

Publicado em 02/06/2021 12:21
Arquivado em curtas

Texto Laís Martins
Edição Sérgio Spagnuolo


Palavras: 544

Tags: TJ-SP, Twitter, Processos judiciais

O Núcleo solicitou informações para a assessoria de imprensa do TJ-SP.

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O número de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo em que o Twitter é réu mais do que dobrou em 2020, para 105 casos, frente a apenas 40 em 2019, segundo dados fornecidos pelo TJ-SP a pedido do Núcleo.

Em 2021, já foram contabilizados 45 processos, número que, embora ainda seja parcial, é o segundo maior da série informada.

O tipo de processo mais comum envolvendo a rede social é o procedimento comum cível – foram 77 em 2020. No passado, o TJ-SP também determinou em quatro processos a quebra de sigilo de dados de usuários e/ou sigilo telefônico.

Em maio, mostramos no Núcleo a queda de braço entre o Twitter e a Justiça de São Paulo em um processo criminal ligado à quebra de vidraças do Itaú em uma manifestação em maio do ano passado.

Por apenas refletir os dados repassados pelo tribunal, não entramos em contato com o Twitter para esta reportagem.

gráfico de barras mostra série desde 2015, com o ponto máximo em 2020 - contabilizados 105 processos


Classes 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Total
Ação Civil Pública Cível   1           1
Anulação e Substituição de Títulos ao Portador   1           1
Cautelar Inominada Criminal       1       1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular       1       1
Cumprimento de sentença 1 1 1   1   1 5
Execução de Multa 1             1
Execução Fiscal   1   1       2
Exibição   1           1
Inquérito Policial     1     1   2
Notificação   1     2     3
Outras medidas provisionais   1           1
Outros procedimentos de jurisdição voluntária           1   1
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico           4   4
Procedimento Comum Cível 15 17 16 25 26 77 28 204
Procedimento do Juizado Especial Cível 1 4 4 2 6 11 9 37
Procedimento Sumário 8 4           12
Produção Antecipada da Prova           3 4 7
Tutela Antecipada Antecedente       5 3 4 2 14
Tutela Cautelar Antecedente   2     2 4 1 9
Total Geral 26 34 22 35 40 105 45 307
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (tal como fornecida)

É importante porque…

  • Em alguns casos, a judicialização envolvendo redes sociais pode abrir precedentes que violem a liberdade de expressão, como retirada de conteúdo.

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