Desde 2011, o Disque 100, central de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu mais de 1.085 ocorrências envolvendo o ambiente digital e o crime de aborto.
O pico de denúncias aconteceu durante a pandemia, durante os anos de 2022 e 2020. Os dados foram obtidos pelo Núcleo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Além dos dados sobre aborto, o Núcleo também solicitou a quantidade de ocorrências de violações aos direitos reprodutivos envolvendo o ambiente virtual — sejam em sites, redes, apps, etc. Foram 14 casos registrados em 2020 e 1 em 2022. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mencionou ser possível haver uma ausência ou variação de dados para as denúncias feitas entre 2011 e 2020.
São direitos relacionados à liberdade de decidir sobre a reprodução, incluindo acesso a métodos contraceptivos, educação sexual e serviços de saúde. Se quiser se aprofundar sobre o tema, leia esta reportagem do Nexo a cartilha oficial do Ministério da Saúde.
Sofia Schurig
As discussões políticas sobre aborto se intensificaram nas redes brasileiras desde que o PL 1.904/24 foi apresentado na Câmara por deputados da oposição. O projeto, que já conta com 56 assinaturas, visa equiparar o aborto ao crime de homicídio e criminalizar o procedimento também em casos de estupro.
Na Meta, mais de 220 anúncios conservadores foram veiculados no Facebook e Instagram desde que o projeto foi entregue em maio, como mostrou reportagem do Núcleo.
