O prazo de manifestação de Elon Musk para indicar uma nova representante se encerra às 20h07 desta quinta-feira, 29.ago.2024, informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso o bilionário não indique um representante legal no Brasil, e o ministro Alexandre de Moraes seguir em frente com sua decisão, o X/Twitter pode sair do ar em algum momento na madrugada ou até na manhã de sexta-feira – isso porque as operadoras de telefonia têm um certo prazo para cumprir a ordem, em geral algumas horas.
Normalmente quem faz a ponte entre as teles e o judiciário é a Anatel, que regula o mercado de telecomunicações.
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. A assessoria também informou que no dia 18.ago.2024, o STF intimou a advogada representante do X no Brasil, a qual confirmou o recebimento da intimação. Na quarta-feira, 28.ago.2024, o prazo de manifestação completou 10 dias.
A informação foi dada primeiro pelo site Metrópoles.
Ainda de acordo com a assessoria, a publicação feita no perfil do X do STF foi um "aviso extra ao dono da rede, que publicamente a utiliza, sobre o não cumprimento dessa obrigação."
Por Sofia Schurig e Milena Giacomini
Edição Sérgio Spagnuolo
⚠️ Texto reeditado às 19h46 de 29.ago.2024 para esclarecer que o X pode sair do ar caso Alexandre de Moraes prossiga com sua decisão de suspender a plataforma. Na redação anterior, dava a entender que a ordem seria automática após o fim do prazo.
