Texto atualizado às 23h04 de 30.ago.2024 para incluir nova informação acerca da da decisão de Moraes envolvendo uso de VPNs para acessar o X. Texto atualizado em 31.ago.2024 às 00h48 para incluir impossibilidade de acesso sem uso de VPN.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30.ago.24) o bloqueio do X (antigo Twitter) em todo território brasileiro.
Por volta da meia-noite de sábado (31.ago) a rede social já estava fora do ar – pelo menos nos maiores centros urbanos do país. Ainda era possível acessar a rede social utilizando VPN (método no qual o usuário utiliza um servidor fora do país para acessar um site).
Na petição, Moraes intima o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para que a agência tome as providências necessárias e notifique as empresas de internet a bloquear o aplicativo em até 24 horas.
O bloqueio não acontece de maneira imediata por ser um processo manual e demorado. Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já declarou que foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal da decisão referente à suspensão do funcionamento do X e está dando cumprimento às determinações nela contidas em até 24 horas.
Moraes também inicialmente intimou a Apple e o Google para "inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" o uso do X e aplicativos de VPN no Brasil. Há uma aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que usem VPN e outros meios para acessar o X.
Na noite desta sexta-feira, no entanto, ele suspendeu essa decisão "até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas."
Pedro Nakamura
CONTEXTO. Na quarta-feira (28.ago), o perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no X/Twitter publicou uma intimação direcionada a Elon Musk, pela própria rede social, para que indique um representante legal da empresa no país em até 24h sob pena de imediata suspensão da plataforma no país.
Texto atualizado às 18h35 do dia 30 de agosto de 2024 para informar que a Anatel confirmou o recebimento da intimação de Moraes.
