Agora resistente em colaborar com autoridades no Brasil, o X (antigo Twitter) chegou a fechar convênio com a Advocacia Geral da União (AGU) para combater conteúdos desinformativos sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, em mai.2024, chegando até mesmo a remover conteúdos classificados como fake news a pedido do governo.
As informações foram fornecidas pela própria AGU em resposta a um requerimento de informação parlamentar, protocolado por 14 deputados bolsonaristas de diversos estados. O Núcleo teve acesso ao documento por meio do Legislatech, uma ferramenta para monitorar órgãos do poder público.
POR QUE IMPORTA. Embora o X esteja em conflito com o governo basicamente desde que Elon Musk assumiu o controle da plataforma, em out.2022, informações dessa recente cooperação mostram que a plataforma, até pouco tempo atrás, estava minimamente disposta a dialogar com autoridades.
Isso mudou mais recentemente, após o tom de Musk ter subido contra decisões judiciais proferidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na sexta-feira (30.ago), o X foi bloqueado no Brasil por uma decisão do ministro após a empresa se recusar a nomear um representante judicial no país. A plataforma poderá voltar a operar no país caso indique um novo nome, pague R$ 18 milhões em multas e cumpra ordens judiciais do STF.
Um dos co-autores do requerimento, o deputado Zucco (PL-RS) afirmou na época das enchentes que o governo federal estava realizando "perseguição política" ao abrir uma investigação, a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), contra influenciadores que estariam espalhando mentiras sobre a tragédia nas redes sociais.
DESASTRE CLIMÁTICO. Em uma reunião para discutir possíveis estratégias de combate à desinformação sobre as enchentes catastróficas que assolaram o Rio Grande do Sul em mai.2024, o X foi representado por Gabriela Ottoni Salomão de Azevedo, segundo o documento da AGU.
Em 28.ago.24, Ottoni foi co-autora de um artigo descrevendo as decisões de Moraes como "ativismo judicial".
REMOÇÃO. Segundo a resposta da AGU ao requerimento, o governo enviou 11 notificações extrajudiciais ao X pedindo a marcação de posts desinformativos. Desses, 9 foram atendidos.
Entre os pedidos não atendidos está a solicitação para classificar como desinformação as postagens que acusavam o governo federal de patrocinar o show da Madonna no Rio de Janeiro em 4.mai.24. Esse patrocínio não ocorreu, mas gerou campanhas de desinformação na época, coincidindo com o período das enchentes no RS.
ACORDO ASSINADO. A reunião também tratou de um acordo de cooperação assinado entre a AGU e seis big techs: ByteDance (dona do TikTok), Meta (dona do Instagram, WhatsApp, Facebook e Threads), Google, Kwai, LinkedIn e X.
O acordo foi assinado em 20.mai.24, com vigência de 90 dias, até 18.ago.24. Todas as plataformas assinaram o convênio, informou a AGU ao Núcleo.
O documento previa que as plataformas deveriam fornecer mecanismos para facilitar o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, além de articular a prestação de serviços públicos e a colaboração entre a AGU e as plataformas.
Foi no mesmo dia em que a vigência do acordo terminou que o STF intimou Elon Musk para nomear uma nova representante. Um dia antes, Musk havia anunciado que encerraria as operações do X no Brasil.
