Um projeto de lei apresentado em 2.out.25 propõe alterar o Marco Civil da Internet e o Código Penal para vedar a erotização precoce de crianças e adolescentes na internet.

O deputado Pastor Diniz (UNIÃO-RR), autor da proposta, defende que a legislação atual "carece de tipo específico para punir a prática de expor crianças em contextos erotizados ou sexualizados em redes sociais".

Segundo a proposta, plataformas não poderiam monetizar, impulsionar ou recomendar conteúdos que retratem crianças e adolescentes de forma erotizada, sexualmente sugestiva ou em contexto próprio do universo sexual adulto. Mesmo sob aparência de espontaneidade, brincadeira ou conteúdo humorístico, poderia ser considerada erotização.

Além disso, o texto sugere criar um novo artigo no Código Penal (art. 218-D) para criminalizar quem promover, permitir, induzir ou facilitar a exposição de criança ou adolescente em situação de erotização precoce.

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Texto Sofia Costa
Edição Alexandre Orrico