Jogo Rápido
TikTok terá de pagar R$1 mil por dia por bloquear conta sem explicações
Processo judicial foi movido por usuário que alegou utilizar a plataforma para trabalho e teve sua conta arbitrariamente suspensa
Nesta página
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 30.out.25, definiu que o TikTok deve pagar R$1 mil por cada dia que mantiver a suspensão da conta de um usuário ,que alegou utilizar a plataforma TikTok para fins comerciais.
A conta foi suspensa pela empresa sem o apontamento de um motivo específico. Segundo a decisão, a plataforma:
"Apontou apenas a existência genérica de comportamentos nocivos ou que violam as diretrizes da comunidade ou termos de uso".
A plataforma foi intimada e deve pagar R$ 1.000,00 por cada dia de demora no restabelecimento da conta, limitado a 10 dias.
Essa apuração foi feita com documentos obtidos via monitoramento no Legislatech.
Comentários