Nos Estados Unidos, o TikTok deve ser forçado, em breve, a vender suas operações no país para uma companhia norte-americana. Enquanto isso, na Europa, a empresa chinesa está sob investigação pela segunda vez por supostas violações das leis locais.
EUA. No último fim de semana, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma nova legislação que pode obrigar o TikTok a ser vendido a uma empresa americana. Embora um projeto parecido tenha sido aprovado recentemente pelo parlamento, este é diferente por estar associado a um pacote de financiamento estrangeiro para a Ucrânia e Israel.
O Senado dos EUA, por sua vez, aprovou na terça-feira (23.abr) o projeto de lei, deixando a assinatura final nas mãos do presidente norte-americano, Joe Biden, que prontamente já ratificou o texto.
Autoridades, legisladores e lobistas nos Estados Unidos expressam preocupação de que o governo chinês possa utilizar o TikTok como ferramenta de influência política.
Não existem evidências publicamente divulgadas de que a empresa chinesa tenha manipulado os feeds dos usuários americanos ou que haja espionagem ativa, mas as acusações persistem.
Para mitigar essas preocupações, a empresa estabeleceu um centro de dados no Texas, garantindo que os dados dos usuários americanos sejam processados dentro do país. Além disso, o CEO da plataforma já prestou depoimento ao Congresso americano várias vezes.
A versão do projeto de lei aprovada no sábado, se sancionada, concederia ao TikTok um prazo de 270 dias para encontrar um novo proprietário, um prazo maior em relação aos aproximadamente 180 dias previstos em versões anteriores.
Além disso, o projeto permite que a Casa Branca prorrogue esse período por mais 90 dias, caso o presidente avalie que existe avanço significativo em direção a uma venda da empresa.
O TikTok, em resposta, condenou o projeto de lei como um ataque inconstitucional. “É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja usando a capa de importante assistência externa e humanitária para, mais uma vez, aprovar um projeto de lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”, declarou a plataforma em um post no X, antigo Twitter, na quarta-feira.
Our Statement on Enactment of the TikTok Ban:
— TikTok Policy (@TikTokPolicy) April 24, 2024
This unconstitutional law is a TikTok ban, and we will challenge it in court. We believe the facts and the law are clearly on our side, and we will ultimately prevail. The fact is, we have invested billions of dollars to keep U.S.…
Sérgio Spagnuolo
EUROPA. A Comissão Europeia anunciou, na segunda-feira (22.abr), uma nova investigação sobre o TikTok ter potencialmente violado a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla original) da União Europeia, que regulamenta plataformas digitais e redes sociais na região.
- O TikTok já está sendo investigado na UE por mau uso de dados de menores, falta de transparência em relação à publicidade, conteúdo prejudicial e design viciante do aplicativo;
- Essa segunda investigação foca no TikTok Lite, uma versão do app que já existe no Brasil e foi recentemente lançada na França e na Espanha, que inclui um sistema de pontuação aos usuários que assistem e curtem vídeos.
Os pontos acumulados com essas atividades podem ser trocados por prêmios como cartões-presente da Amazon ou pela moeda digital do TikTok, que pode ser convertida em dinheiro.
Agora, os reguladores europeus estão preocupados de que o sistema de “tarefa e recompensa” possa afetar negativamente a saúde mental dos jovens, incentivando comportamentos viciantes.
Além de investigar os impactos na juventude, a UE vai investigar as medidas tomadas pela plataforma para mitigar possíveis riscos.
Em nota à imprensa, os reguladores disseram que a ByteDance não fez uma avaliação de risco sobre o TikTok Lite.
Pedro Nakamura
Via European Comission, The Register, the Verge e CNN (todos em inglês)
