Um grupo de deputados federais de extrema-direita nos EUA publicou um relatório contendo diversas decisões sigilosas do STF e do TSE sobre plataformas digitais tomadas no Brasil entre 2020 e 2024, especialmente para punir ou suspender perfis que atacaram o processo democrático no Brasil.
DE ONDE SAIU ISSO? O relatório interino foi publicado pelo comitê judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA (liderado por republicanos, especialmente Jim Jordan, considerado extremista e apoiador do discurso de fraude eleitoral nos EUA, que nunca foi provado), sob pretexto "censura forçada" contra o X/Twitter por autoridades no Brasil.
O relatório tem 541 páginas, sendo apenas oito de avaliação e o restante trazendo íntegras de decisões judiciais – muitas delas citando penalidades contra contas que apoiaram ou estimularam a insurreição de 8.jan.2023 em Brasília que depredou as sedes da Presidência da República, do Congresso e do STF.
O dono do X, Elon Musk, havia dito há 10 dias que iria divulgar “em breve” todos os pedidos feitos por Moraes ao X/Twitter.
ATAQUES AO STF. O principal alvo do relatório é o ministro do STF Alexandre de Moraes, o qual tem sido motivo constante de reclamações de bolsonaristas, de Elon Musk e de jornalistas a seu serviço nas últimas semanas após a publicação dos Twitter Files Brazil (uma série de documentos internos da rede social).
O QUE É TWITTER FILES BRAZIL
Na manhã de 3.abr.2024, o jornalista ativista norte-americano Michael Shellenberger publicou tuítes com uma versão brasileira dos chamados Twitter Files – uma série de artigos publicados em 2022 por dois jornalistas norte-americanos que se baseou em emails internos da rede social e divulgados pelo bilionário Elon Musk após a compra do ex-Twitter.
O material mais recente mostra comunicações do ex-diretor jurídico da rede social no Brasil, Rafael Batista, ao longo dos anos (pelo menos desde 2020, inclusive antes de Musk ter assumido controle do Twitter) discutindo solicitações de autoridades do judiciário, do legislativo e do Ministério Público sobre dados pessoais de usuários, entre eles políticos bolsonaristas e apoiadores, e potenciais consequências em caso de descumprimento de ordens judiciais.
Sérgio Spagnuolo
DIMENSÃO. O documento inclui 51 decisões judiciais, muitas delas marcadas como sigilosas, emitidas por Moraes que citam o X/Twitter e outras empresas, como a Meta (dona do Facebook e do Instagram), TikTok, Telegram, LinkedIn, YouTube, Discord e as redes conservadoras Gettr e Rumble.
Também mostram 37 decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que tem Moraes como presidente.
Essas decisões, segundo o relatório, envolvem penalidades com mais de 300 perfis na plataforma, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Marcos do Val.
MOTIVAÇÕES. Segundo os próprios documentos, muitas dessas decisões foram tomadas para suprimir discursos inflamatórios e anti-democráticos.
