Terminou nesta segunda-feira (15.ago) o prazo para que os pretendentes a um cargo nas eleições de 2022 registrem as candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No total, são 12 candidatos à Presidência.
O Núcleo buscou as palavras-chave plataforma, redes, aplicativo e fake news nos programas de governo disponibilizados no TSE para tentar saber o que os presidenciáveis pensam sobre regulação das plataformas digitais: apenas 2 deles (Lula e Léo Péricles) abordam diretamente o tema.
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Lula (PT)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o único candidato que aborda o tema sobre moderação das redes – porém sem detalhes.
“É preciso, ainda, fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio.”
Léo Péricles (UP)
Presidente Nacional do Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Léo Péricles fala em "controle popular" das redes sociais em seu programa de governo, mas também não especifica muito.
"(...) criação de provedores de conteúdo de domínio público e infraestrutura aberta, além de alternativas de redes sociais sob controle popular.”
Jair Bolsonaro (PL)
O atual presidente, candidato à reeleição, enfatiza o conceito de "liberdade de expressão" em seu programa: "É por meio dessa LIBERDADE que o cidadão e a coletividade se expressam, inclusive nas redes sociais, construindo pontes para um futuro mais consistente e justo para o País."
Não há proposta sobre moderação.
SEM CITAÇÃO. Os demais candidatos: Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Pablo Marçal (PROS), Vera Lúcia (PSTU), Luiz Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Eymael (DC), Roberto Jefferson (PTB) e Soraya Thronicke (União Brasil) não abordam o tema em seus programas de governo até o momento (15.ago).
LEMBRANDO QUE... O número de candidatos ainda pode mudar porque a Justiça Eleitoral pode ou não deferir as candidaturas registradas. E o conteúdo dos programas de governo também pode ser alterado, mesmo depois do registro da candidatura.
