Legislatech

46 publicações

Legislatech é a ferramenta do Núcleo que monitora documentos públicos, como tramitações judiciais, diários oficiais e até mesmo notícias em busca de assuntos do seu interesse. Aqui, algumas das notícias publicadas a partir de informações coletadas com essa ferramenta.

Projeto de lei quer acabar com bitributação para pequenas empresas que operam em apps de delivery

Segundo a justificativa do projeto, aproximadamente 50% das vendas de micro e pequenas empresas no Brasil são efetuadas por meio de aplicativos de entrega.

25.Abr.2024 às 17:13

Após reportagem do Núcleo, oposição pede esclarecimentos para governo sobre monitoramento de redes

Núcleo mostrou como o Ministério da Justiça vai investir R$42 mi na coleta, mapeamento e análise de redes sociais sobre desinformação e manipulação do debate

24.Abr.2024 às 13:26

Projeto de lei quer proibir uso de IA para criação de material pedagógico em SP

Deputado autor do PL diz que decisão levaria à “banalização da educação” e iria contra as orientações educacionais, tanto nacionais quanto estrangeiras

18.Abr.2024 às 18:47

Senado inclui Twitter Files Brazil em audiência pública

Foram convidados o jornalista ativista norte-americano Michael Shellenberger e o jornalista ativista português Sérgio Tavares

09.Abr.2024 às 13:41

Oposição quer saber mais sobre papel da Anatel no combate a desinformação eleitoral

Requerimento questiona 20 pontos, como relatórios de publicações removidas e denúncias sobre deep fakes nas redes

27.Mar.2024 às 16:01

PL quer monetizar redes de órgãos públicos pra financiar cultura

PL quer monetizar canais de órgãos públicos para criar fundos federais, estaduais e municipais de incentivo à cultura nacional.

21.Mar.2024 às 17:03

Governo fecha acordo com CAF para avaliar impacto econômico de plataformas

Ministério da Fazenda fechou convênio para um estudo sobre os impactos econômicos e competitivos de grandes plataformas digitais no Brasil

20.Mar.2024 às 18:07

Big Techs pagaram R$ 20 bi em impostos federais em 2022

Soma paga por Amazon, Google, Meta e Microsoft foi revelada pelo Ministério da Fazenda a pedido de deputado federal

20.Mar.2024 às 10:11

Câmara aprova projeto que agrava pena de violência contra mulher com uso de IA

Texto estabelece o aumento da pena em metade se o crime é feito mediante o uso de IA ou outras tecnologias.

06.Mar.2024 às 18:19

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