O deputado federal e influenciador ultra-bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi apontado como relator de um projeto de lei de regulação de plataformas digitais na Comissão de Educação da Câmara, presidida por ele mesmo.
Esse é o primeiro passo de tramitação do PL 2120 em comissões na Casa.
O PL. Apresentado no ano passado pelo deputado Mendonça Filho (UNIÃO-PE), o 2120 busca instituir um marco legal de plataformas digitais, e inicialmente teve como relatora na comissão a deputada Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), que deixou o colegiado em fev.2024.
Leia na íntegra aqui.
ALTERNATIVA. O 2120 é uma das alternativas ao projeto de lei 2630, o chamado PL das Fake News, que chegou a ganhar força em alguns momentos em 2023, especialmente após ataques em escolas e negociações entre parlamentares, mas foi basicamente inviabilizado neste ano após forte lobby da oposição após os chamados Twitter Files Brasil.
Sérgio Spagnuolo
