União Europeia quer virar padrão global para regulação de redes e IA
Estabelecer um parâmetro global pode ajudar o Brasil a tirar do papel uma tão esperada proposta de regulação de redes sociais.
Regulação
16 publicações
AGU prepara portaria sobre combate à desinformação
Pasta submeterá minuta de portaria a consulta pública; posição diverge de outros setores do Executivo
Projeto de lei propõe atendimento humano a usuários de plataformas digitais
Proposta busca mudar o Marco Civil da Internet e afetará plataformas com mais de 1 milhão de usuários
Lula diz buscar solução internacional para regulação de redes e pautará tema no G20
Sobre propostas internas, Lula disse que governo estudará projeto enviado por Dino à Casa Civil e citou PL 2630
Organização financiada por Google e Meta inaugura centro de ação jurídica nos EUA
Centro inaugurado pela NetChoice irá monitorar andamento de leis e julgamentos, além de fornecer recursos a advogados
Mais um PL quer mudar Marco Civil da Internet para combater discurso de ódio nas redes
Projeto de lei propõe, entre outras coisas, que "uso consciente" das redes seja parte do ensino médio
PSOL e Rede propõe que redes sociais tenham sistemas internos contra discurso de ódio
Texto propõe estabelecer sobre plataformas obrigações de monitoramento de discurso de ódio
Em carta à conferência da Unesco, Lula defende regulação de redes "aberta e transparente"
Presidente diz que regulação deve também avançar para reduzir desigualdade de acesso à internet
Veja os números de usuários das plataformas digitais na União Europeia
Redes com +45 milhões de usuários ativos passarão pelo mais alto nível de escrutínio da UE