O Senado pode realizar uma audiência pública com autoridades e plataformas para discutir os impactos da inteligência artificial no contexto das eleições municipais, de acordo com um requerimento apresentado nesta terça-feira (4.jun.2024).
O requerimento precisa ser aprovado na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) da casa para a realização do evento.
REQUERIMENTO. Na solicitação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) justificou que a audiência seria uma oportunidade para que Big Techs "se comprometam e apresentem as medidas que estão sendo implementadas para combater as implicações das ferramentas de IA e das fake news no contexto eleitoral".
CONVIDADOS. Com o título "Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro", a senadora propõe que sejam convidados:
- um representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- um representante da Advocacia Geral da União (AGU);
- um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- um representante da Meta;
- um representante do TikTok;
- um representante da Google;
- um representante do X (antigo Twitter);
- a advogada Estela Aranha, ex-secretária do MJSP e membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial.