Crescimento abrupto aumenta custos e cria risco jurídico para Mastodon

Além de arcarem com os custos servidores, administradores de instâncias assumem novos riscos legais

O Mastodon está ganhando cada vez mais usuários desde que Elon Musk assumiu como CEO do Twitter. Agora, advogados e especialistas em tecnologia estão preocupados se administradores das instâncias conseguirão arcar financeira e juridicamente com a responsabilidade de manter os servidores.

O Mastodon tem agora mais de 9 mil instâncias e 2,5 milhões de usuários.

RESPONSABILIZAÇÃO. Segundo a Wired, Corey Silverstein, advogado americano especialista em Direito Digital, afirmou que a federalização do Mastodon faz com que, aos olhos da lei, os administradores dos servidores devam operar cada instância como um Twitter.

Dessa forma, eles também são responsáveis por manter os servidores conforme as leis de direitos autorais e privacidade. E poderão ser processados caso falhem em cumprir essas normas.

QUESTÃO DE GRANA. Essas complicações jurídicas se inter-relacionam com a questão financeira do Mastodon.

Além de arcarem com os custos de manutenção de servidor (equipamentos, horas de trabalho, entre outros), esses administradores ainda poderão precisar arcar financeiramente com ações jurídicas decorrentes das suas instâncias.

As leis de proteção de dados, direitos autorais e privacidade diferem nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil. Mesmo assim, o responsável pela instância deve se certificar que a lei local do usuário seja cumprida.

VULNERÁVEIS. Roidi MacLeary, administrador da mas.to, uma das principais instâncias no Mastodon atualmente, disse a Wired que alguns administradores estão vulneráveis tanto a assédio de usuários que discordam de decisões administrativas, quanto as questões legais.

“Aprendemos quais regras implementar ao longo do tempo”, disse ele.

Edição Sérgio Spagnuolo

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