Austrália exige que plataformas informem protocolos de combate ao abuso infantil

Comissionária de Segurança Digital do governo exige que redes expliquem o que estão fazendo para moderar e derrubar conteúdo com abuso infantil

O governo australiano intimou o TikTok, Twitter, Twitch, Discord e Google para responderem em até 35 dias quais são as táticas usadas para combater abuso infantil.

Caso não respondam no tempo previsto, as plataformas poderão pagar uma multa diária de U$687 mil dólares. A informação foi publicada pelo The Guardian.

As plataformas deverão responder a questionamentos do governo australiano de como detectam e moderam conteúdo de abuso infantil, como os algoritmos de suas redes ampliam o alcance desse conteúdo e como as empresas lidam com tentativas de extorsão sexual contra crianças — exigir que enviem conteúdo pornográfico por meio de ameaças, por exemplo.

A determinação veio da comissionária de Segurança Digital do governo australiano, Julie Inman Grant, que foi diretora de políticas públicas do Twitter até 2016, quando entrou para o governo da Austrália.

Em dez.2022, Grant intimou a Apple, Meta, Microsoft, Snapchat e Omegle por motivos semelhantes, afirmando posteriormente que a Apple e Microsoft não fazem o suficiente para combater o abuso infantil em suas plataformas. Segundo a comissária, as empresas não possuem estratégias para detectar esse conteúdo em produtos como o Skype, Microsoft Teams ou Facetime.

Texto Sofia Schurig
Edição Julianna Granjeia

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