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O Google linkou um texto que detona a atual versão do projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, logo em sua principal página (google.com).

A homepage do Google tem estimadas 88 bilhões de visualizações de página por mês no mundo todo, com o Brasil representando cerca de 4,4% disso (3,52 bilhões), de acordo com o site Similar Web.

No texto, o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, discorre o lobby da empresa, sobre como "a criação de uma legislação de internet com o potencial de impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas todos os dias precisa ser feita de uma maneira colaborativa e construtiva."

Ele, inclusive, conclama usuários a entrarem em contato com deputados.

PEGOU MAL. O truque não pegou bem com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que disse se tratar de uma "prática abusiva".

Já o senador Randolfe Rodrigues disse estar fazendo uma representação junto ao CADE para abertura de uma investigação de abuso de poder econômico.

CONTEXTO. Após muita expectativa, foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (27.abr.2023) o parecer preliminar do projeto de lei. O texto provavelmente vai para apreciação do plenário na terça-feira (2.mai.2023).

A lei visa regular o funcionamento de plataformas digitais e aplicativos de mensagem no Brasil, e estabelece uma série de obrigações para as empresas provedoras com mais de 10 milhões de usuários no Brasil.

Entenda mais sobre os principais pontos do PL 2630

Um geralzão sobre o PL das Fake News que vai pra votação
Tudo o que você precisa saber sobre o texto mais recente do projeto de lei 2630, que deve ir para apreciação da Câmara na próxima semana
Por Sérgio Spagnuolo

Texto atualizado às 18h32 de 1º.mai.2023 com comunicado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

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