O deputado federal e relator do PL 2630/20, Orlando Silva (PCdoB-SP), teve seu tweet marcado com uma Nota da Comunidade – ferramenta do Twitter para oferecer contextos ou correções feitos por usuários anônimos e validados por voluntários.

A marcação foi aplicada em uma publicação que mencionava o jogo "Simulador de Escravidão", que estava disponível na Google Play Store. O Google retirou o jogo do ar na última quarta-feira, 24.mai.

O QUE ROLOU? No tweet, o deputado anunciou a intenção de apresentar uma denúncia ao Ministério Público por crime de racismo, direcionada ao jogo em questão e, aparentemente, à Play Store. Ele destacou que a existência de algo tão bizarro nas plataformas evidencia a necessidade urgente de regulamentação do ambiente digital.

"O PL 2630 é um passo nesse sentido ao regular parte desse ecossistema, que é mais amplo. A regulação das plataformas digitais é um imperativo da civilização contra a barbárie! PL 2630 SIM!", disse ele.

NOTAS DA COMUNIDADE. Horas depois, o programa Notas da Comunidade tageou a publicação do relator do PL 2630. A nota, atualmente avaliada por usuários como útil, afirma que o projeto não pretende regular lojas de aplicativo – o que é verdade.

TEVE MAIS. Em resposta a um usuário que achou graça da nota da comunidade, o deputado rebateu que ele não leu direito o tweet.

"Se você tivesse se dado ao trabalho de ler o texto, veria que não disse que o PL 2630 trata de lojas de aplicativo. Disse que ele regula parte das plataformas, que é um ecossistema mais amplo. Portanto, o Twitter não me corrigiu, pelo simples fato de que não disse isso", disse ele.

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O PL 2630/2020, cujo nome oficial é Projeto de Lei de Responsabilidade e Transparência para Plataformas Digitais, foi proposto originalmente pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A lei visa regular o funcionamento de plataformas digitais e aplicativos de mensagem no Brasil e estabelece uma série de obrigações para as empresas provedoras.

O projeto é comumente chamado de PL das Fake News, embora algumas pessoas não gostem do termo por não mais ter combate à desinformação como ponto principal.

Na Câmara, o projeto tem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Texto Sofia Schurig
Edição Sérgio Spagnuolo
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