No último final de semana, o Twitter tomou a decisão de se retirar de um acordo voluntário de conduta sobre desinformação da União Europeia, e atraiu a ira de algumas autoridades do bloco europeu.
Embora voluntário, esse código de conduta é uma forma de preparar as empresas para cumprirem a nova (e severa) legislação digital da UE, a Lei de Serviços Digitais (DSA), a partir de 25.ago.2023.
LARGOU MÃO. O abandono desse código de conduta pelo Twitter foi confirmado pelo comissário do mercado interno da União Europeia, Thierry Breton.
“As obrigações permanecem. Você pode correr, mas não pode se esconder”, disse Breton em um tweet.
Twitter leaves EU voluntary Code of Practice against disinformation.
— Thierry Breton (@ThierryBreton) May 26, 2023
But obligations remain. You can run but you can’t hide.
Beyond voluntary commitments, fighting disinformation will be legal obligation under #DSA as of August 25.
Our teams will be ready for enforcement.
Na segunda-feira (29.maio), o Ministro da Transição Digital e das Telecomunicações da França, Jean-Noël Barrot, ameaçou bloquear o acesso ao Twitter em toda a Europa caso a plataforma cumpra com a nova lei.
Mais informações em inglês, aqui.
COMO? Desde abril, o Twitter é classificado como uma plataforma online muito grande (very large online plataform ou VLOP no inglês) sob a DSA.
O critério dessa regulação se aplica a empresas que possuem pelo menos 45 milhões de usuários na Europa, sujeitas a regras mais rígidas para combater conteúdo nocivo, propaganda política e desinformação, e também a uma supervisão mais próxima da Comissão Europeia.
Via POLITICO (em inglês)
