Ministério da Fazenda não fez ata de reuniões com Big Techs sobre bets
Sem registros oficiais, teor de conversas e eventuais negociações entre Amazon, Google, Kwai, Meta e TikTok e o governo federal ficam inacessíveis à sociedade
O Ministério da Fazenda não registrou ata nem guardou anotações sobre o que conversou em dez encontros que teve com big techs para discutir regras para o setor de bets ao longo de 2024, confirmou a pasta ao Núcleo via Lei de Acesso à Informação (LAI).
NO SIGILO. Na prática, isso significa que o teor das discussões e eventuais negociações entre Amazon, Google, Kwai, Meta e TikTok e o governo federal estão inacessíveis ao público. O único registro que a pasta manteve das audiências foi as listas de presença dos encontros. "Declaramos a inexistência de outros documentos", afirmou.
SEM TRANSPARÊNCIA. Hoje, há duas normas que, em tese, obrigam ministérios a registrar o que discute com representantes privados. Um decreto federal de 2021 obriga agentes públicos a registrarem a "descrições dos interesses" discutidos em audiências.
Repórter do Núcleo. Já escreveu para Estadão, Intercept Brasil, Matinal, Veja Saúde e Zero Hora. Interessado em jornalismo investigativo com foco em ciência, saúde, meio ambiente e tecnologia.
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Pedro Nakamura
