Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em 20.mai.2025 propõe a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos no Brasil.
A justificativa do autor, o deputado Luis Carlos Busato (UNIÃO-RS), é "proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos causados pelo uso precoce e descontrolado de redes sociais". As penalidades sugeridas vão desde multa diária de R$1 milhão até a suspensão das operações de plataformas.
As redes citadas nominalmente na proposta foram Instagram, TikTok, Facebook, X, Kwai e Snapchat.
É pouco provável que esse projeto de lei avance no Congresso, especialmente por conta do poder do lobby das Big Tech, mas ela mostra como a ausência de regulação atualizada de plataformas cria um ambiente propício para esse tipo de proposta.
Sérgio Spagnuolo
"Essa iniciativa já está sendo adotada em países como a Austrália, que em 2024 aprovou uma legislação semelhante. A França e vários estados norte-americanos também estão seguindo o mesmo caminho", diz o texto apresentado.
"Não se trata de censura ou limitação da liberdade de expressão, mas sim de uma medida de responsabilidade, que visa garantir que nossos jovens cresçam de forma saudável, com tempo e espaço para desenvolver suas capacidades cognitivas, emocionais e sociais com equilíbrio e segurança."
