Um projeto de lei apresentado em 6.jun.25 na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) sugere que todas as mídias geradas por IA, digitais ou não, devem ser sinalizadas com a frase “esta mídia foi criada por inteligência artificial”.
A obrigatoriedade, segundo a proposta, se aplicaria a mídias em formato de texto, áudio e imagem.
O texto cita que a sinalização deve proporcionar capacidade de leitura condizente. No caso de áudios, devem ser em velocidade adequada e audível.
A responsável pela proposta é a deputada Marta Costa (PSD-SP). Em sua justificativa, ela afirma que “O uso da inteligência artificial criado pelas empresas de tecnologias precisa ter, sim, correlação efetiva com a responsabilidade social, empresarial e comprometimento com o consumidor”.
