Um projeto de lei apresentado em 23.jun.25 na Câmara dos Deputados propõe vedar a substituição de docentes por "sistemas de inteligência artificial, algoritmos ou tecnologias análogas" no processo de ensino-aprendizagem.
O autor, deputado Prof. Reginaldo Veras, cita que o projeto "busca garantir que a tecnologia sirva à educação, e não o contrário".
O projeto permite o uso de IA desde que seja complementar e supervisionado pelo professor.
JUSTIFICATIVA. Segundo o deputado Prof. Reginaldo Veras:
É o docente quem inspira, questiona, orienta e oferece o suporte socioemocional indispensável para o amadurecimento dos estudantes. A substituição desse profissional por um sistema de inteligência artificial, por mais avançado que seja, representaria a precarização do ensino e a desumanização de uma das mais nobres atividades.
