Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados em 1º.jul.2025 propõe proibir a utilização de redes sociais, aplicativos, inclusive de tráfego e navegação por GPS e quaisquer outros recursos via internet, para divulgação de locais quaisquer operações policiais.
O autor do projeto, deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), afirma que a divulgação dos locais deixa “agentes vulneráveis a ataques de marginais da lei, além de trazer insegurança também para a população pacífica e ordeira desse país”.
O texto sugere que provedores de acesso à internet e aplicativos de navegação por GPS fiquem proibidos de informar o usuário a respeito. Se aprovado o projeto, aplicativos como Waze e Google Maps deverão retirar as opções de informar a localização da polícia.
Além disso, a pena para quem divulgar esta localização é reclusão de um a cinco anos e multa.
