Sofia Costa

Estagiária de jornalismo

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Goiás e de Ciência de Dados e Inteligência Artificial na PUC-GO. No Núcleo, escreve para o Legislatech.

PIX das big techs: projeto de lei propõe que empresas paguem taxa para usuários brasileiros

Proposta tem o objetivo de tributar a exploração de dados pelas big techs e prevê transferência de renda

Por Sofia Costa

/ 28.Jul.2025

PIX das big techs: projeto de lei propõe que empresas paguem taxa para usuários brasileiros

Projeto de lei sugere ações para proteger menores em jogos virtuais

O projeto prevê multa de até dez milhões de reais em caso de descumprimento, além da suspensão do jogo no Brasil.

Por Sofia Costa

/ 28.Jul.2025

Projeto de lei sugere ações para proteger menores em jogos virtuais

Aprovado na Câmara projeto que cria alerta por SMS e redes sociais em desaparecimentos

Alerta deve ser imediato; medida vale para menores, idosos e pessoas com deficiência

Por Sofia Costa

/ 24.Jul.2025

Aprovado na Câmara projeto que cria alerta por SMS e redes sociais em desaparecimentos

Projeto de lei propõe medidas para segurança de crianças e adolescentes na internet

Entre as sugestões estão verificação etária, controle parental e classificação de conteúdos na internet

Por Sofia Costa

/ 23.Jul.2025

Projeto de lei propõe medidas para segurança de crianças e adolescentes na internet

Projeto de lei propõe mais maneiras de prevenir abuso sexual infantil online

Proposta prevê remoção proativa por parte dos provedores e plataformas

Por Sofia Costa

/ 16.Jul.2025

Projeto de lei propõe mais maneiras de prevenir abuso sexual infantil online

Jack Dorsey, mais uma vez

Mosaico é uma newsletter diária de curadoria feita pela equipe do Núcleo com links legais sobre tecnologia, internet, redes sociais.

Por Sérgio Spagnuolo, Alexandre Orrico, Sofia Costa e Rodolfo Almeida

/ 8.Jul.2025

Plataformas de delivery não podem exigir valor mínimo, prevê projeto

Proposta repercute decisão de nível nacional do Ministério Público de Goiás

Por Sofia Costa

/ 8.Jul.2025

Plataformas de delivery não podem exigir valor mínimo, prevê projeto

Projeto de lei quer responsabilizar plataformas por venda de produtos ilegais

Proposta sugere que plataformas sejam inteiramente responsáveis por fiscalização

Por Sofia Costa

/ 8.Jul.2025

Projeto de lei quer responsabilizar plataformas por venda de produtos ilegais

Música de IA para todos os lados

Mosaico é uma newsletter diária de curadoria feita pela equipe do Núcleo com links legais sobre tecnologia, internet, redes sociais.

Por Alexandre Orrico, Sofia Costa e Milena Giacomini

/ 4.Jul.2025

Projeto de lei sugere proibir propagandas com IA que simulam especialistas

Justificativa é proteger o consumidor de "práticas comerciais enganosas e potencialmente danosas"

Por Sofia Costa

/ 4.Jul.2025

Projeto de lei sugere proibir propagandas com IA que simulam especialistas

Projeto de lei quer proibir publicidade de serviços sexuais em locais públicos

Proposta inclui sites, apps e plataformas digitais; multa para quem divulgar pode chegar a R$ 500 mil e dobra se houver reincidência

Por Sofia Costa

/ 4.Jul.2025

Projeto de lei quer proibir publicidade de serviços sexuais em locais públicos

Prejú de R$3 bi

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Por Sofia Costa, Alexandre Orrico, Rodolfo Almeida, Sérgio Spagnuolo e Felippe Mercurio

/ 3.Jul.2025