Após reportagem do Núcleo revelar perfis no Instagram com imagens de exploração sexual infantil geradas por inteligência artificial, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um procedimento de monitoramento contra a Meta.
A investigação faz parte de um projeto apoiado pela AI Accountability Network, do Pulitzer Center.
Os perfis levavam usuários a plataformas de conteúdo pago, como Patreon e Fanvue, e a grupos com material real de abuso infantil. A Meta removeu todos os perfis identificados durante a investigação e creditou a moderação à reportagem.
No ofício, o secretário Wadih Damous encaminha a denúncia à Polícia Federal e à Secretaria de Direito Digital, cobrando providências. É possível acompanhar o andamento por meio deste processo SEI. No Brasil, esse tipo de conteúdo é enquadrado como violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, mesmo sendo gerado por IA.
A abertura de um procedimento de monitoramento é uma ação destinada a acompanhar e avaliar as práticas de empresas em relação aos direitos dos consumidores.
Sofia Schurig
