Legislatech - Núcleo Jornalismo (Page 4)

Projeto de lei que criminaliza erotização infantil nas redes avança na Câmara

Relator da comissão que trata de infância e adolescência teve parecer favorável

Por Sofia Costa

/ 16.Jun.2025

Projeto de lei que criminaliza erotização infantil nas redes avança na Câmara

Projeto de lei sugere proibir publicidade de IA para saúde mental em SP

Proposta se aplicaria plataformas que prometem prevenção, cuidado e tratamento de saúde mental

Por Sofia Costa

/ 13.Jun.2025

Projeto de lei sugere proibir publicidade de IA para saúde mental em SP

Projeto de lei em SP propõe sinalização de conteúdo criado por IA

Sugestão é que todo tipo de mídia, digital ou não, deve ser sinalizada com a frase “esta mídia foi criada por inteligência artificial”

Por Sofia Costa

/ 10.Jun.2025

Projeto de lei em SP propõe sinalização de conteúdo criado por IA

Projeto propõe alterar Lei das Eleições para incluir propaganda na internet

Proposta sugere cassação de registro ou mandato como uma das penalidades para quem espalha desinformação

Por Sofia Costa

/ 6.Jun.2025

Projeto propõe alterar Lei das Eleições para incluir propaganda na internet

STF reafirma que imunidade parlamentar se estende a redes sociais

Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal para investigar manifestações de deputado nas redes

Por Sofia Costa

/ 4.Jun.2025

STF reafirma que imunidade parlamentar se estende a redes sociais

Projeto de lei sugere proibir publicidade de bets em lugares com crianças e adolescentes

Proposição apresentada prevê multa de até R$ 500.000,00 por infração.

Por Sofia Costa

/ 3.Jun.2025

Projeto de lei sugere proibir publicidade de bets em lugares com crianças e adolescentes

Projeto de lei propõe criminalizar falta de identificação de conteúdo realista gerado por IA

Proposta prevê reclusão de até quatro anos e multa

Por Sofia Costa

/ 3.Jun.2025

Projeto de lei propõe criminalizar falta de identificação de conteúdo realista gerado por IA

Um geralzão sobre as propostas de regulação de bets na Câmara em 2025

Transparência, publicidade e regulação são os principais tópicos dos projetos de lei que tramitam no Congresso

Por Sofia Costa

/ 28.Mai.2025

Um geralzão sobre as propostas de regulação de bets na Câmara em 2025

Projeto de lei visa proibir dublagem de filmes com IA

Proposta prevê multa diária de até R$50 mil pra quem veicular vídeo comercial com dublagem em português feita com inteligência artificial

Por Sofia Costa

/ 23.Mai.2025

Projeto de lei visa proibir dublagem de filmes com IA

Projeto de lei sobre data centers no Senado avança com audiência pública

Proposta estabelece um marco legal para o desenvolvimento e a operação de infraestruturas de IA no Brasil

Por Sofia Costa

/ 23.Mai.2025

Projeto de lei sobre data centers no Senado avança com audiência pública

Hype de IA no Brasil pode ser medido pela explosão de notícias sobre "data centers"

Análise do Núcleo mostrou como menções a centros de dados, utilizados para processar grandes volumes de informação e treinar modelos, dispararam consideravelmente em 2025

Por Sérgio Spagnuolo e Rodolfo Almeida

/ 22.Mai.2025

Hype de IA no Brasil pode ser medido pela explosão de notícias sobre "data centers"

Projeto de lei sugere proibir totalmente o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil

Proposição apresentada prevê multa de R$1 mi por dia e suspensão de plataformas

Por Sérgio Spagnuolo

/ 21.Mai.2025