Um casal de russos oferece nas redes sociais serviços de turismo de parto em Recife, com pacotes a partir de US$4 mil. Embora não seja crime, a organização e comercialização desse serviço pode violar leis migratórias brasileiras.
Segundo o site Rodiv Brazil, que anuncia os serviços, Arseniy Novikov e sua família decidiram vir ao Brasil em 2022 devido à guerra. "Os eventos de 2022 nos levaram a tomar uma ação decisiva: realizamos nossos sonhos e viajamos para o Brasil para o nascimento do nosso filho. Afinal, a questão não se tratava apenas de sonhos, mas também da segurança da nossa família."
Passaportes brasileiros possuem entrada sem visto para mais de cem países, uma solução para burlar as sanções impostas à Rússia por múltiplos países desde o começo da guerra na Ucrânia, em 2022. O SUS também é citado no site como um atrativo: "os remédios no Brasil, inclusive o parto, são gratuitos até para turistas".
OS SERVIÇOS. Registrada em 2023, a empresa Brazil Papa, de Novikov, cobra entre US$4 mil e US$6 mil de russos interessados em ter filhos no Brasil.
O pacote básico inclui acompanhamento a consultas médicas, inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Sistema Único de Saúde (SUS), e preparação de documentos para autorização de residência. Traduções de documentos e taxas não estão incluídas.
O pacote mais caro cobre os mesmos serviços e acrescenta a obtenção da certidão de nascimento e do passaporte internacional do bebê.
A empresa também oferece aluguel de casas em Recife, por mais de 700 dólares, e sessões de fotos. Todos os serviços são contratados diretamente via Telegram, no contato de Novikov.
VLOGGERS. Além de publicar atualizações pelo Telegram, Novikov e sua família também possuem um canal no YouTube com mais de 3 mil inscritos. Há também um perfil no Instagram com quase 2 mil seguidores.
Nos conteúdos das redes, o casal aborda temas como os prós e contras da vida em diferentes cidades brasileiras, com destaque para Recife, além de promover os serviços do turismo de parto comercializado pela empresa.
OS CLIENTES. No canal da Brazil Papa no Telegram, Arseniy Novikov afirmou que a Brazil Papa atendeu 35 famílias em 2024, mas o número total de clientes permanece desconhecido. No site, Novikov diz que já são 20 famílias russas morando em Recife que vieram por meio do serviço prestado por eles.
A reportagem questionou ao Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Nordeste (ERENE), situado em Recife, se as autoridades locais têm conhecimento desse tipo de imigração na região e se acompanham a situação dessas famílias.
Em resposta, o ERENE disse não conhecer a empresa e recomendou contatar a Polícia Federal.
É CRIME? A Lei de Imigração Brasileira não menciona o turismo de parto nem o criminaliza. O problema é que, para obter visto, os clientes da Brazil Papa são orientados a mentir às autoridades brasileiras, como por exemplo jamais dizer que o objetivo da viagem é dar a luz no Brasil — uma orientação que consta no próprio site da empresa.
A lei também prevê a expulsão de estrangeiros que pratiquem fraude para obter entrada ou permanência no Brasil, salvo em casos em que o estrangeiro tenha um filho brasileiro sob sua guarda que seja economicamente dependente.
O Código Penal criminaliza a promoção de migração ilegal, com pena de reclusão de dois a cinco anos.
OUTRO LADO. O Núcleo tentou contatar Arseniy Novikov pelo número de WhatsApp disponível no site e por e-mail. O russo chegou a responder algumas mensagens, mas desapareceu quando soube que se tratava de uma reportagem.
