Processos com Twitter como réu disparam em 2020 na Justiça de São Paulo

Números de processos envolvendo a rede social na jurisdição mais do que dobrou de 2019 para 2020

O número de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo em que o Twitter é réu mais do que dobrou em 2020, para 105 casos, frente a apenas 40 em 2019, segundo dados fornecidos pelo TJ-SP a pedido do Núcleo.

Em 2021, já foram contabilizados 45 processos, número que, embora ainda seja parcial, é o segundo maior da série informada.

O tipo de processo mais comum envolvendo a rede social é o procedimento comum cível -- foram 77 em 2020. No passado, o TJ-SP também determinou em quatro processos a quebra de sigilo de dados de usuários e/ou sigilo telefônico.

Em maio, mostramos no Núcleo a queda de braço entre o Twitter e a Justiça de São Paulo em um processo criminal ligado à quebra de vidraças do Itaú em uma manifestação em maio do ano passado.

Por apenas refletir os dados repassados pelo tribunal, não entramos em contato com o Twitter para esta reportagem.

Classes 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Total
Ação Civil Pública Cível 1 1
Anulação e Substituição de Títulos ao Portador 1 1
Cautelar Inominada Criminal 1 1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1 1
Cumprimento de sentença 1 1 1 1 1 5
Execução de Multa 1 1
Execução Fiscal 1 1 2
Exibição 1 1
Inquérito Policial 1 1 2
Notificação 1 2 3
Outras medidas provisionais 1 1
Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1 1
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 4 4
Procedimento Comum Cível 15 17 16 25 26 77 28 204
Procedimento do Juizado Especial Cível 1 4 4 2 6 11 9 37
Procedimento Sumário 8 4 12
Produção Antecipada da Prova 3 4 7
Tutela Antecipada Antecedente 5 3 4 2 14
Tutela Cautelar Antecedente 2 2 4 1 9
Total Geral 26 34 22 35 40 105 45 307

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (tal como fornecida)

Dados neste link


É importante porque...

  • Em alguns casos, a judicialização envolvendo redes sociais pode abrir precedentes que violem a liberdade de expressão, como retirada de conteúdo.

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