Twitter e Google: ordens de Moraes contra bolsonaristas são desproporcionais e podem ser censura prévia

Apesar disso, as plataformas cumpriram a determinação do STF

Às vésperas do 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (SFT), ordenou que Facebook, Instagram, Twitter e YouTube removessem perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) envolvidos na organização das manifestações de teor golpista do feriado. As plataformas atenderam ao pedido, mas na terça (21.set) Twitter e Google (YouTube) manifestaram desconforto junto ao STF.

A decisão de Moraes estaria em desacordo com o que prevê o Marco Civil da Internet, “podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, segundo o Twitter.

O Google apontou dois problemas: a ausência do apontamento dos conteúdos ilegais, e a falta de apreciação prévia das ilicitudes pelo Judiciário.

Via Folha de S.Paulo.



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