Ponto a ponto das respostas do Telegram ao STF

De representante legal no Brasil a monitoriamento de grandes canais e parceria com agências de checagem

O fim de semana, aparentemente, foi animado na sede do Telegram em Dubai.

Na sexta-feira (18.mar), tornou-se público que o ministro do STF Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio do aplicativo de mensagens no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais. No mesmo dia, o CEO do Telegram, Pavel Durov, comunicou que houve uma "falha de comunicação" e que iria atender as demandas.

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram
Decisão determina suspensão total do Telegram no Brasil e condiciona o fim do bloqueio ao cumprimento de medidas judiciais

No sábado (19.mar) veio uma primeira resposta do Telegram. Mas no domingo (20.mar) a plataforma enviou um monte de detalhes sobre as medidas adotadas, jogando luz sobre os planos da plataforma. No mesmo dia, o ministro do STF Alexandre de Moraes revogou o bloqueio imposto ao Telegram em todo o país, afirmando que o aplicativo cumpriu as determinações judiciais feitas na véspera.

Representação

  • O Telegram nomeou um  representante legal no Brasil - o advogado Alan Campos Elias Thomaz;
  • Segundo o CruzaGrafos, ferramenta da Abraji, ele é sócio de apenas duas empresas: da Alan Thomaz Sociedade Individual de Advocacia e da ATech Privacy Center – uma empresa de serviços e treinamento corporativo em tecnologia, privacidade e proteção de dados (consulta em 20.mar.2022);

"Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto aos nossos principais executivos, o que vai garantir nossa habilidade de responder a pedidos urgentes do Tribunal e outras organizações relevantes no Brasil de uma maneira ágil".

Monitoramento de canais e notícias

  • Monitoramento diário dos 100 canais mais populares do Brasil;
  • A equipe do Telegram no Brasil foi instruída a revisar todo o conteúdo publicado nesses canais diariamente;
  • Esses 100 canais respondem a 95% de todas as visualizações de mensagens públicas no Telegram;
  • Monitoramento "manual" de toda a imprensa brasileira diariamente acerca de notícias relacionadas ao Telegram;
  • Monitoramento "manual" de Twitter e outras redes sociais acerca de notícias relacionadas ao Telegram;
Acreditamos que se tivéssemos monitorado a imprensa no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada.

Capacidade de marcar posts como "imprecisos"

  • Telegram informou que, recentemente, integrou "maneiras técnicas" de marcar publicações específicas como posts com potencial de informação imprecisa;
  • Essas marcações pode ser adicionadas ao fim de qualquer mensagem enviada no Telegram e ficarão visíveis quando esse post for encaminhado de um canal para grupos e chats privados;
  • O Telegram disse que está no processo de estabelecer "relacionamentos" com organizações renomadas de checagem no Brasil, como Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org entre outros;
  • Citando medidas semelhantes de Twitter e Meta, o Telegram revelou ter planos para que usuários denunciem posts como "falsos".

"Esperamos que tal colaboração nos permita não apenas marcar posts potencialmente contendo desinformação, mas também adicionar links a essas marcações que levarão a explicações completas dos fatos relevantes compilados por organizações de fact-check".

Restrições a usuários

  • Citando o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o Telegram informou ter implementado uma "solução técnica" que permitirá a restrição da capacidade de usuários que espalham desinformação de criar novos canais e também de publicar em canais existentes.

Veja o post no site do STF.



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