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O grupo de lobby armamentista Proarmas está sorteando uma pistola Glock modelo G17 para pessoas que se associaram ao grupo em março, de acordo com post feito no Instagram.
O post foi publicado em 18.mar.2022 e até às 16h35 desta terça-feira (5.abr) ainda estava no ar.
PODE FAZER ISSO? Não. A prática não é permitida nem pelo Instagram nem pelo Estatuto do Desarmamento.
O art. 17 da Lei 10.826 de 2003 prevê reclusão de seis a 12 anos e multa para quem "adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulterar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
O Proarmas tem cerca de 150 mil seguidores no Instagram.
Já o Instagram estabelece em suas diretrizes de comunidade que usuários não devem oferecer "dinheiro ou sorteios em troca de likes, seguidores, comentários ou outro tipo de engajamento".
Reportagem do Núcleo de abril do ano passado abordou a problemática dos sorteios no Instagram.
Em nota por email ao Núcleo, o Instagram disse (a parte grifada é da empresa):
É proibido conteúdo que tente doar armas de fogo, exceto quando publicado em um contexto de leilão ou sorteio por entidades físicas legítimas, incluindo empresas de varejo, organizações governamentais ou sem fins lucrativos.
Você pode encontrar mais detalhes sobre a política de produtos e serviços restritos neste link.
Texto Sérgio Spagnuolo
Edição Alexandre Orrico
Texto atualizado às 19h52 de 5.abr.2022 com posicionamento do Instagram.
