Moraes determina bloqueio de redes do PCO após ataques a STF

Em despacho, Moraes inclui partido no inquérito da fake news por publicações que atacam STF e TSE


O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou em despacho nesta quinta-feira (02.jun.2022) que Twitter, Meta, Telegram, Youtube e TikTok bloqueiem os perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) em razão de notícias fraudulentas e ofensas e ataques propagadas pelo partido contra o Judiciário.


É importante porque...

É a primeira vez que um partido ou grupo da esquerda política é incluído no inquérito da Fake News

Alimenta o debate sobre como o STF enxerga o exercício da liberdade de expressão


Na decisão, que faz parte do inquérito 4.781 (conhecido como inquérito da Fake News), o ministro cita especificamente uma notícia da revista Oeste, um veículo de direita, sobre um tuíte feito pelo perfil verificado do PCO em que Moraes é chamado de "skinhead de toga".

Moraes cita ainda outros tuítes ainda que criticam a atuação do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falando, inclusive, em golpe de Estado e fraude eleitoral com o aval da corte. As publicações atingem a "honorabilidade e segurança do STF e de seus ministros, bem como do TSE", segundo o magistrado.

"O que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet", escreveu Moraes em seu despacho.

A decisão estabelece ainda que a Polícia Federal ouça, em até cinco dias, o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, sobre as postagens, e que o histórico do conteúdo nos perfis do partido seja preservado.

Texto Laís Martins
Edição Sérgio Spagnuolo

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