Alerta de desinformação do TSE inclui links do próprio TSE

Pelo menos 7 links do tribunal foram enviados a redes sociais para avaliação como potencial desinformação

A lista de links contendo possível desinformação que o TSE repassou às plataformas de redes sociais em 2022 contém conteúdos do próprio TSE, inclusive a página oficial da Justiça Eleitoral sobre a urna eletrônica.

Ao todo, 1.578 endereços já foram enviados neste ano pelo TSE às plataformas para que seus conteúdos fossem avaliados ou moderados.

A relação desses alertas foi obtida via pedido de Lei de Acesso à Informação pela agência Fiquem Sabendo e compartilhada com o Núcleo. A resposta foi feita pela Ouvidoria do tribunal em 29.jul.2022.

[Atualizado em 1º.ago.2022 às 15h12] O TSE tentou desfazer a confusão em torno do envio de links às redes sociais e informou que os endereços fornecidos à Fiquem Sabendo constituem nos links enviados ao tribunal via Sistema de Alertas de Desinformação, e que nem todos eles foram de fato repassados às plataformas.

Reposta da assessoria de imprensa do TSE (após publicação)

Informamos que a relação obtida pelo veículo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) reuniu dados referentes aos links de publicações que haviam sido denunciados junto ao Sistema de Alertas de Desinformação para fins de análise de compatibilidade com sobre conteúdo desinformador. 

Nem todos aqueles links ou informações fornecidas haviam sido, de fato, enviados às plataformas, por não enquadramento no escopo do Sistema de Alertas ou por insuficiência de dados (por ex.: ausência/erro de link).

DE ONDE VIERAM OS LINKS? Foram compilados pelo TSE via Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, lançado pelo tribunal em jun.2022 para receber denúncias de desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.

Isso mostra que pode ter havido algum engano no envio ou que o TSE não fez um filtro básico nos links que foram repassados às redes.

O Núcleo entrou em contato por email com a assessoria de imprensa do TSE na manhã desta segunda-feira (1º.ago) em busca de esclarecimentos.

A Ouvidoria do TSE, no entanto, salientou na resposta ao pedido pelos dados que os links repassados são "analisados e tratados com eficácia e transparência".

Os registros de desinformação encaminhados através do Sistema são analisados e tratados com eficácia e transparência, em atenção aos acordos firmados com todas as grandes plataformas digitais
- Resposta da Ouvidoria do TSE em 29.jul.2022 ao pedido de LAI da agência Fiquem Sabendo

Veja resposta na íntegra da Ouvidoria do TSE

Protocolo de nº: 55255013203103

Trata-se de comunicação enviada à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral relacionada ao combate à desinformação.

Em 2020 foi lançado o “Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020” que teve como objetivo o combate à desinformação relacionada ao processo eleitoral, entendido aqui como: (i) o processo eleitoral em suas diferentes fases, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos; (ii) o funcionamento da urna eletrônica e demais aspectos do processo eletrônico de votação; (iii) a Justiça Eleitoral, seus membros, servidores e demais colaboradores; (iv) a segurança sanitária do processo eleitoral no contexto da pandemia da COVID-19; e (v) outros atos relativos à organização e realização das eleições.

Toda e qualquer pessoa que tivesse conhecimento de mensagem, publicação ou notícia contendo desinformação sobre o processo eleitoral poderia encaminhar o conteúdo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via ouvidoria, email ou qualquer outro canal de comunicação com o órgão. Após constatar flagrante desinformação no conteúdo denunciado, o TSE encaminhava o link para a respectiva plataforma que, de acordo com a sua política, adotava as providências que entendessem cabíveis em cada caso concreto.

Ante os desafios experimentados em eleições anteriores e atento aos danos causados pela desinformação em contextos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral. A fim de desenvolver medidas voltadas à efetiva redução da poluição do ecossistema informativo, foi lançado, em junho de 2022, o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições (https://www.tse.jus.br/sistema-de-alerta ).

Este Sistema veicula um canal de comunicação oportunizando, a toda população em geral, o apontamento de episódios envolvendo a circulação de disparo em massa e de narrativas falsas que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral.

Os registros de desinformação encaminhados através do Sistema são analisados e tratados com eficácia e transparência, em atenção aos acordos firmados com todas as grandes plataformas digitais - Facebook, WhatsApp, Instagram, Telegram, TikTok, Google, Youtube, Twitter, Kwai, Linkedin e Spotify - , visando reduzir a circulação de desinformação e possibilitar a aplicação de consequências previstas para casos de violação de termos de uso. A reunião desses canais no Sistema de Alerta confere protagonismo às cidadãs e aos cidadãos, que terão à mão uma poderosa ferramenta para atuarem no enfrentamento à desinformação.

Por fim, em atendimento à solicitação, segue em anexo planilha com os links dos conteúdos enviados pelo TSE nos anos de 2020 e 2022 (até a presente data).ionais também podem ser obtidas por meio da Ouvidoria do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.

QUAIS SÃO ESSES SETE LINKS? Os seguintes conteúdos de potencial "desinformação" do TSE foram denunciados por usuários e incluídos na lista:

  • o endereço principal do site do tribunal;
  • a página oficial contra desinformação do tribunal;
  • a página oficial da urna eletrônica no site da Justiça Eleitoral;
  • uma página com o domínio do TSE (provavelmente para testes), já fora do ar;
  • Uma notícia no site do TSE com o anúncio oficial do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições;
  • A página oficial do TSE sobre as eleições de 2022;
  • um post no Telegram anunciando o sistema de alerta para receber denúncias de fake news;

Também constam, entre os conteúdos denunciados, links que, por si só, não constituiriam desinformação, como a página institucional do DataFolha (datafolha.folha.uol.com.br) ou a homepage do Facebook (facebook.com) – que leva ou para um formulário de cadastro ou para o feed customizado de um usuário.

SITES DE ORIGEM. Abaixo, tabela com os principais sites de origem das denúncias de desinformação recebidas pelo TSE em 2022.

sites denunciados registros % sobre total
YouTube 1432 90,69%
Facebook 56 3,55%
Instagram 25 1,58%
Twitter 21 1,33%
TSE 7 0,44%
TikTok 6 0,38%
Telegram 6 0,38%
Outros 6 0,38%
Gazeta do Povo 5 0,32%
Gente Decente 3 0,19%
Verdade Censurada 1 0,06%
Veja 1 0,06%
O Globo 1 0,06%
Lula 1 0,06%
Jornal da Mídia 1 0,06%
Jornal da Cidade Online 1 0,06%
Hora Brasília 1 0,06%
Folha de S.Paulo 1 0,06%
Folha da Política 1 0,06%
Eleições ao Vivo 1 0,06%
DataFolha 1 0,06%
Antagonista 1 0,06%
Por Sérgio Spagnuolo
Edição Alexandre Orrico

Texto atualizado às 15h12 de 1º.ago.2022 para incluir posicionamento da assessoria de imprensa do TSE.


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