Ao tomar posse do Tribunal Superior Eleitoral na noite de terça-feira (16.ago), o ministro Alexandre de Moraes disse que fará "intervenções mínimas", mas prometeu agir de maneira “célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas". E destacou ainda os que se escondem "no covarde anonimato das redes sociais".
Moraes, que será o presidente do TSE durante o pleito de outubro, reafirmou que há uma diferença entre liberdade de expressão e "liberdade de agressão" e que não irá tolerar agressões, difusão massiva de notícias falsas ou ataques contra o Estado Democrático de Direito.
No Supremo Tribunal Federal, Moraes é o relator de ações que tratam da disseminação de fake news e ataques anti-democráticos nas redes sociais, como o inquérito das milícias digitais, iniciado em julho de 2021, e o inquérito das fake news, aberto em março de 2019.
Por esses inquéritos, Moraes tem proximidade ao tema das redes sociais. Ele também foi o magistrado que determinou o bloqueio do Telegram em 18.mar.2022 devido ao descumprimento de medidas de judiciais pelo app de mensageria, inclusive a de manter o blogueiro de extrema-direita Allan dos Santos banido.
Laís Martins
