O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (24.out.22), que os perfis de Twitter e canais de Telegram do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG) sejam monitorados diariamente para apurar se há comportamento que autoriza a suspensão dos perfis, conforme solicitado pelas campanhas de Lula e Bolsonaro.
ESPELHOS. Em sua decisão, o corregedor-eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, argumentou que vê "espelhamento" nas condutas de Janones e Carlos Bolsonaro, seja na "legítima atividade de organização da militância" ou "na difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados, na persistência do uso de termos-chave para reativar os efeitos dos conteúdos removidos e na estratégia mobilizar seguidores a compartilhar conteúdos para tornar inócua eventual decisão da Justiça Eleitoral".
Carlos e Janones atuam como gurus de redes sociais das campanhas de Bolsonaro e Lula à Presidência, respectivamente.
O filho do presidente atua ativamente há anos na gestão das redes do pai, enquanto Janones entrou no campo de Lula apenas em 2022.
ALTERNATIVA. O monitoramento das contas, segundo o ministro, é uma alternativa mais proporcional do que a suspensão de perfis.
"Uma decisão dessa magnitude exige a demonstração de dados concretos e a existência de parâmetros objetivos que demonstrem, com a segurança necessária, que a providência é proporcional ao dano que se quer inibir ou mitigar", disse Gonçalves sobre a suspensão de perfis.
POSSIBILIDADE REAL. Na decisão, Gonçalves adverte Janones e Carlos Bolsonaro de que, caso se conclua em análise jurídica dos relatórios de monitoramento de que há elementos que caracterizem a "produção sistemática de desinformação", os perfis, contas e canais do responsável serão suspensos até às 23h59 de 31.out.2022.
O monitoramento dos perfis, que deve resultar em relatórios diários, ficará a cargo da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A assessoria deverá incluir prints das postagens de cada dia e indicar quando houver um conteúdo que já foi objeto de decisão do tribunal.
