Comitê de Supervisão recomenda que Meta reavalie política sobre nudez adulta

Órgão reverteu decisão da Meta de remover posts de Instagram que mostravam peitos

O Comitê de Supervisão da Meta (Oversight Board) emitiu nesta quinta-feira (19.jan.23) uma decisão em que recomenda que a empresa altere sua política de nudez e atividade sexual, para que seja regida por critérios claros em concordância com padrões internacionais de direitos humanos.

AVALIAÇÃO. O Comitê, um órgão autônomo que revisa decisões da Meta (Facebook + Instagram), avaliou que as políticas da empresa quanto à nudez adulta "resultam em grandes barreiras de expressão para mulheres, trans, e pessoas não-binárias em suas plataformas".

Na decisão, o Comitê cita que essa regra pode ter um impacto grave sobre contextos onde mulheres tradicionalmente não cobrem os seios e sobre pessoas que se identificam como LGBTQI+.

O CASO. O Comitê julgou – e reverteu – a decisão da Meta de remover dois posts de Instagram de uma mesma conta que mostravam o peitoral, com os mamilos cobertos, de pessoas transgênero e não-binárias.

Após ter a publicação removida, os usuários que postaram as fotos recorreram à Meta e posteriormente levaram o caso ao Comitê de Supervisão.

Na decisão, o Comitê avalia que a atual política da Meta que diz respeito a corpos nus, e que proíbe fotos de mamilos femininos exceto por situações específicas, é confusa e dificulta a moderação.

"Essa política é baseada em uma visão binária de gênero e em uma distinção entre corpos masculinos e femininos. Essa abordagem não deixa claro como as regras aplicam para interssexuais, pessoas não-binárias e transgênero, e exige que revisores tomem decisões rápidas e subjetivas de sexo e gênero, o que não é prático quando se modera em escala", escreveu o Comitê.

Texto Laís Martins
Edição Sérgio Spagnuolo

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