O Ministério Público Federal acionou o Twitter nesta terça-feira (11.abr.2023) para que apresente, em até 10 dias, uma série de informações sobre as medidas de moderação adotadas a respeito de conteúdos com exaltação a ataques e massacres em escolas brasileiras.
No ofício, o procurador da República Yuri Corrêa da Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, determinou que o Twitter:
- relacione todos os perfis/conteúdos apontados à empresa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como passíveis de moderação;
- informe quais destes conteúdos sofreram ação de moderação e indique, para cada conteúdo, qual foi a providência adotada e quando;
- para conteúdos que não tenham sido alvo de moderação, informe qual foi o fundamento indicando "resultados das análises feitas à luz dos termos de uso da plataforma";
- informe sobre outras providências adotadas ligadas a moderação de conteúdos sobre ameaças de ataque às escolas.
AÇÕES DE EMERGÊNCIA. O MPF pede ainda que o Twitter informe se possui planos para, no médio prazo, elaborar protocolos de moderação de conteúdo em "contextos emergenciais" que incluam, por exemplo, convênios com autoridades públicas para receber e analisar notificações extrajudiciais de maneira célere e prioritária.
CONTEXTO. O ofício do MPF se dá no âmbito de um inquérito civil instaurado em nov.2021 para apurar eventuais violações de direitos fundamentais, por parte de plataformas digitais, imputáveis a suas políticas de enfrentamento a práticas organizadas de desinformação e de violência no mundo digital.
Na semana passada, reportagem do Núcleo mostrou como conteúdo de apologia e glorificação de massacres escolares e seus executores tem permanecido no Twitter depois que Elon Musk demitiu moderadores de conteúdo.
Sofia Schurig
