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Como outras Big Tech, a Meta não gostou do texto apresentado, na quinta-feira, (27.abr.2023), pelo deputado federal Orlando Silva para o projeto de lei 2630, o chamado PL das Fake News.

A empresa fez um post em seu blog neste sábado criticando três pontos: a remuneração a jornalismo, a proatividade em identificar ilegalidades e a regulação de anúncios digitais.

Copyright e remuneração de veículos de notícias. "A proposta rompe com abordagens internacionais e o faz sem qualquer clareza sobre como a lei afetaria relações e práticas comerciais por conteúdo com direitos autorais. Não está claro como qualquer plataforma digital poderia cumprir com os dispositivos de forma sustentável."

Dever de cuidado. "Na prática, esse monitoramento proativo transforma as plataformas em uma “polícia da Internet”, criando um sistema de vigilância permanente similar ao que existe em países de regimes antidemocráticos."

Propaganda digital. "Ao tornar as plataformas digitais corresponsáveis por toda a publicidade, o PL torna a propaganda online mais restritiva, sujeita a revisão extensa e demorada, o que certamente aumentará os custos. Isso prejudicará principalmente, mas não apenas, os micro e pequenos negócios, que são a camada mais vulnerável do ecossistema."

Leia na íntegra o texto da Meta.

PL 2630/2020 precisa de mudanças | Sobre a Meta
Nos últimos anos, a Meta tem apoiado regulações que criam regras claras e justas para todos. Queremos uma Internet mais segura e melhor, e estamos abertos a legislações consistentes, porque acreditamos que empresas privadas não deveriam tomar sozinhas tantas decisões sobre conteúdo online. Na semana…
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