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O Comitê de Supervisão da Meta, órgão independente responsável por revisar casos de moderação de conteúdo, anunciará na próxima semana sua decisão no caso dos erros de moderação de conteúdo relacionados à incitação de violência política associada aos ataques de 8.jan.2023.

A decisão será divulgada na quarta-feira, 7.junho, às 18 horas. O anúncio foi feito por Ronaldo Lemos, professor e advogado brasileiro que é membro do Comitê, em sua conta no Twitter.

CASO. Em 3.maio, o Comitê selecionou um caso de um vídeo publicado no Facebook por um general com uma legenda que fazia um apelo para "sitiar" o Congresso brasileiro como "última alternativa". A publicação foi feita em 3.jan, recebeu mais de 18 mil visualizações e recebeu sete denúncias, mas não foi compartilhado, segundo o órgão.

Após as denúncias, um moderador considerou que a publicação não violava as políticas de conteúdo e a deixou disponível. Um dos usuários que denunciou o conteúdo apelou da decisão da Meta para o Comitê de Supervisão, alegando que o post poderia incitar a violência política e a desinformação eleitoral.

Em 20.janeiro, a Meta revisou a decisão anterior e constatou que o post violava a política de Violência e Incitação, devido à classificação temporária do Brasil como "local de alto risco" durante as eleições presidenciais de 2022. Em resposta, a empresa removeu o post, emitiu uma advertência ao usuário e restringiu certos recursos da conta.

A Meta reconheceu que as decisões anteriores de manter o conteúdo no Facebook foram equivocadas. Devido à falta de registros dos motivos que embasaram essas decisões por parte dos moderadores, a empresa não tem informações adicionais sobre por que eles consideraram que o conteúdo estava conforme as políticas da empresa.

O Comitê afirmou ter selecionado o caso para analisar como a Meta está moderando conteúdo relacionado a eleições e como está aplicando o Protocolo de Política de Crise em uma área temporariamente designada como de alto risco.

Perguntas do Comitê de Supervisão sobre o caso

Ao escolher o caso, o Comitê disse querer responder às perguntas abaixo:

  • A situação política no Brasil antes das eleições de outubro e a forma como ela mudou entre out.2022 e 8.jan.2023.
  • A relação entre violência política, negacionismo eleitoral e apelos à mobilização no meio físico pelas redes sociais.
  • O momento em que os esforços de integridade eleitoral da Meta devem começar e terminar e os critérios que devem orientar as decisões sobre esses prazos, principalmente por estarem relacionados a transições de poder.
  • O modo como a Meta deve diferenciar uma organização política legítima de uma ação coordenada prejudicial.
  • A maneira como a Meta deve tratar conteúdo que ataca ou deslegitima instituições e processos democráticos.
Texto Sofia Schurig
Edição Sérgio Spagnuolo
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