Projeto de lei quer proibir uso de IA para criação de material pedagógico em SP

Deputado autor do PL diz que decisão levaria à “banalização da educação” e iria contra as orientações educacionais, tanto nacionais quanto estrangeiras

Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta quinta-feira (18.abr.2024) visa proibir o uso de plataformas ou aplicativos de inteligência artificial na rede pública de ensino para a criação de material pedagógico.

Essa proposta surge um dia depois de uma reportagem da Folha revelar que a Secretaria de Educação do estado utilizará o ChatGPT, chatbot de IA da OpenAI, para criar aulas digitais.

De acordo com um documento enviado aos professores visto pela Folha, com orientações para a produção do material didático do próximo semestre letivo, os docentes terão a função de “avaliar a aula gerada [pela IA] e realizar os ajustes necessários para que ela se adeque aos padrões pedagógicos”.

BANALIZAÇÃO. A proposta de lei diz também que plataformas de mídias digitais disponibilizadas pela Secretaria de Educação do estado poderiam servir de apoio e orientação aos professores, mas não seriam obrigatórias ao longo do processo de ensino.

O parlamentar do PSOL-SP, Carlos Giannazi, justifica o projeto afirmando que o uso da IA para produção de material pedagógico levaria à “banalização da educação” e iria contra as orientações educacionais, tanto nacionais quanto estrangeiras, que alertam sobre os perigos e equívocos dos sistemas de IA, que podem levar a erros, fraudes e imprecisão nas informações.

“Perde-se o desenvolvimento do pensamento crítico, perde-se o estímulo à criatividade e principalmente à pesquisa acadêmica, ganhando-se imprecisão de respostas”, diz o texto.

NADA SUBSTITUI. Após a repercussão negativa, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) declarou que nada substitui o professor em sala de aula.

“A gente não pode deixar de usar a tecnologia por preconceito, mas [temos que] usar com parcimônia com todas as reservas necessárias. Nada vai substituir o papel do professor, até porque a responsabilidade dentro da sala de aula é do professor”, disse o governador.

Texto Sofia Schurig
Edição Sérgio Spagnuolo

Receba nossas newsletters e traga felicidade para sua vida.

Não perca nada: você vai receber as newsletters Garimpo (memes e atualidades), Polígono (curadoria de ciência nas redes sociais) e Prensadão (resumo semanal de tudo o que o Núcleo fez). É fácil de receber e fácil de gerenciar!
Show de bola! Verifique sua caixa de entrada e clique no link para confirmar sua inscrição.
Erro! Por favor, insira um endereço de email válido!