A Câmara dos Deputados busca iniciar discussões com algumas das maiores plataformas de redes sociais em atuação no Brasil para tratar de segurança online de jovens brasileiros.
REUNIÃO DE TRABALHO. O texto, apresentado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) na terça-feira (22.abr.2025), propõe uma "reunião de trabalho" que inclui a participação de representantes do TikTok, do Kwai e das redes da Meta (WhatsApp, Instagram e Facebook).
O objetivo é "discutir medidas para combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes."
CONTEXTO. O requerimento foi motivado pela morte de uma criança de 8 anos no Distrito Federal após ter inalado aerossol de desodorante, como consequência de um desafio difundido no TikTok.
O caso ganhou notoriedade nacional na última semana e expôs a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a conteúdos potencialmente nocivos.
RESPONSABILIDADES. Segundo o documento:
O episódio demonstra a urgência de o poder público adotar medidas no sentido de estabelecer a obrigatoriedade de as plataformas removerem todo qualquer conteúdo ilegal ou prejudicial, como discursos de ódio, desinformação e incitação à violência, induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente, dentre outras informações disseminadas e que são patentemente violadoras dos direitos humanos, de modo a garantir transparência, critérios e a responsabilização das empresas e dos autores dessas publicações.
