A Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta uma crise regulatória na Nigéria, com multas milionárias e disputas judiciais, e a empresa ameaça retirar seus serviços e produtos do país africano.
Em 2023, a Big Tech recebeu uma multa por violar a lei local de proteção de dados, após mudança na política de privacidade do WhatsApp em 2021.
Segundo autoridades, a atualização retirava dos nigerianos o controle sobre suas informações, permitia o compartilhamento de dados sem consentimento e impunha regras menos favoráveis aos usuários do que em outros países, abusando da posição dominante no mercado nigeriano.
Quem não aceitasse os novos termos não poderia mais usar o aplicativo. A mudança provocou uma debandada para apps como Signal e Telegram.
PALAVRA FINAL. Após meses de recursos, a decisão final saiu em jul.2024: US$ 220 milhões em multa, além de penalidades adicionais que somam os US$ 290 milhões.
A Meta recorreu novamente, mas teve o pedido negado em abril de 2025. Com a cotação atual, o valor dá aproximadamente R$ 1,6 bilhão.
DEIXAR O PAÍS. Após perder todos os recursos, a empresa norte-americana ameaça suspender suas operações no país.
De forma prática, quando uma empresa deixa um país, o que acontece é que ela suspende serviços, desativa escritórios locais, encerra contratos e para de responder demandas judiciais e regulatórias no território — mas não deixa necessariamente de operar para usuários que consigam acessar seus serviços de fora.
“PRESSÃO”. Em resposta, o órgão regulador acusou a Meta de tentar manipular a opinião pública para pressionar autoridades a rever a decisão.
“Em países como Índia, Coreia do Sul, França e Austrália, a Meta enfrentou sanções semelhantes. Mas jamais recorreu à chantagem de ameaçar sair. Cumpriram as decisões”, escreveu o regulador em nota oficial.
Ainda em abr.2025, pouco antes da decisão do órgão nigeriano, a Meta havia sido penalizada em € 200 milhões pela União Europeia por violações semelhantes.
A agência ainda alertou: “Ameaçar deixar a Nigéria não exime a empresa das responsabilidades decorrentes de um processo legal.”
Quitting Nigeria Does Not Absolve Meta of Liability
— FCCPC Nigeria (@fccpcnigeria) May 3, 2025
WhatsApp's claim that it may be forced to exit Nigeria due to FCCPC's recent order appears to be a calculated move aimed at inducing negative public reaction and potentially pressuring the FCCPC to reconsider its decision.… pic.twitter.com/YdMzuQN4eq
Via Rest of World (em inglês)
