O jornalista Rubens Valente, especializado na cobertura de direitos humanos em veículos como Folha e UOL, foi condenado a pagar R$ 310 mil a Gilmar Mendes. O ministro do STF alega ter sofrido danos morais pela publicação do livro "Operação Banqueiro" (2014). Na obra, Valente relata as decisões de Mendes que levaram à soltura do banqueiro Daniel Dantas.
Uma sentença reformada pelo STJ e confirmada pelo STF, em fevereiro de 2022, já em fase de execução, obrigou o jornalista Rubens Valente a pagar ao ministro Gilmar Mendes cerca de R$ 310 mil por “danos morais” pela publicação do livro Operação Banqueiro.🧵 https://t.co/LVSdbh8Zk6
— Agência Pública (@agenciapublica) May 6, 2022
Valente alega que não há ofensa ao ministro nem erros de informação no livro.
quero acrescentar que tenho a consciência tranquila porque o meu livro não contém erro material nem suposta "ofensa" a Gilmar Mendes. Isso foi amplamente explicado na sentença que me absolveu em 1ª instância. Continuarei indagando ao Judiciário brasileiro, a quem quiser ouvir, +
— Rubens Valente (@rubensvalente) May 8, 2022
A condenação vai além da ordem de indenização, como relata Vasconcelo Quadros na Agência Pública:
"Numa punição sem precedentes, os dois tribunais [STJ e STF] ainda impuseram ao jornalista que inclua numa eventual reedição do livro, como direito de resposta, a sentença, acompanhada da transcrição integral e fiel da petição inicial interposta por Gilmar Mendes, algo em torno de 200 páginas que, uma vez enxertadas por força judicial, desfigurariam a obra."
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) considerou o episódio um "precedente perigoso para o regime legal e constitucional da liberdade de expressão no Brasil" e levou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
após a reportagem da @agenciapublica , a @dw_brasil tb noticiou o meu processo, incluindo manifestação da @abraji . Agradeço à Abraji, @mediadefence e @RFKHumanRights pela análise do processo, peticionamento e todo o apoio >https://t.co/z1dCwoPcX2
— Rubens Valente (@rubensvalente) May 7, 2022
Em fevereiro, Valente já teve que pagar R$ 143 mil ao ministro do próprio bolso. Mas Gilmar Mendes pediu que o jornalista se responsabilizasse também pela parte da editora. O juiz do caso acatou o pedido e ainda impôs uma multa.
O jornalista Eduardo Militão, então, iniciou uma campanha de arrecadação em solidariedade a Valente, com meta de R$ 310 mil, o valor total da condenação. A campanha tem a autorização de Rubens.
em 09/02, como resultado de decisão do STF, paguei com recursos próprios a Gilmar Mendes o valor de R$ 142.965,00 (metade da causa, que tem 2 réus). Na sequência, Mendes pediu ao juiz que eu fosse considerado "devedor solidário" da editora, ou seja, que também pagasse + https://t.co/Ra2Y8zSjJi
— Rubens Valente (@rubensvalente) May 8, 2022
Até esta terça-feira (9), a iniciativa já havia arrecadado R$ 125 mil.
comunico com grande satisfação que hoje a vaquinha online chegou a cerca de R$ 125 mil. O valor assombroso reflete a repulsa de centenas de brasileiros à condenação. As pessoas manifestam seu apreço pela liberdade de expressão e pelo direito à informação, pilares das democracias. https://t.co/Ra2Y8zSjJi
— Rubens Valente (@rubensvalente) May 10, 2022
Se você quiser colaborar com a campanha, pode usar a chave PIX acima ou os seguintes dados bancários:
Conta bancária:
— Eduardo Militão 🇧🇷 (@eduardomilitao) May 8, 2022
Rubens Valente Soares
Banco Bradesco
Agência: 6550
Conta 269137-0
CPF 528.027.441-00https://t.co/GPpx9cYyeS
Valeu @Leonencio
Conversa aberta