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Anúncios irregulares em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão sendo veiculados nesta semana no Instagram e Facebook. As propagandas foram feitas por uma página recém-criada e pagas por uma empresa de "empreendimentos digitais", em violação da legislação eleitoral brasileira.
A página "Tia do Zap" foi criada em 22.ago.2022 e possui apenas 5 curtidas. É este perfil que está impulsionando ao menos 15 anúncios em favor de Bolsonaro que constam como pagos por uma empresa chamada "Approved Empreendimentos Digitais", com sede na Paraíba e aberta em 2017.
Os anúncios violam a legislação eleitoral porque não foram contratados por partidos políticos, federações, coligações, candidatos e representantes. Essa conduta é vedada pelo art. 29 da resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que foi confirmado pelo Núcleo junto a duas advogadas especialistas em direito eleitoral.
Cada um dos anúncios custou cerca de R$100
e possui uma audiência estimada de 1 milhão
de pessoas, segundo dados da própria plataforma da Meta. As peças começaram a ser veiculadas entre 24.ago.2022 e 25.ago.2022.
A propaganda leva a um site chamado "Bolsonaro Presidente - Verdade Revelada", que contém um vídeo de 3 minutos que diz que "Bolsonaro precisa de ajuda, pois o sistema é cruel e está fazendo de tudo para que Bolsonaro não seja reeleito". O vídeo traz pedidos de voto ao presidente.
Esse site, por sua vez, contém um novo link que leva para um site que parece estar vendendo um livro chamado "Bolsonaro Presidente" por R$22. A página aponta a empresa "Approved Empreendimentos Digitais" como autora do livro.
Déja-vu: Não é a primeira vez que anúncios irregulares circulam ativamente nas plataformas da Meta. Em junho, o Núcleo identificou anúncios do Instituto Conservador Liberal, ligados ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que circulavam sem identificação clara de quem havia pago por eles, como determinado pelas regras da plataforma.
Em agosto, uma reportagem do jornal O Globo destacou que a Meta havia permitido que dezenas de anúncios com desinformação sobre o processo eleitoral fossem impulsionados.
Segundo a Meta, todos os anúncios "estão sujeitos ao sistema de revisão de anúncios antes de serem exibidos no FB ou Instagram. Esse sistema se apoia primariamente em tecnologia automatizada para aplicar as Políticas de Anúncios aos milhões de anúncios que são veiculados em nossos aplicativos".
Apesar da ênfase em automatização, a empresa diz que emprega times para construir e treinar esses sistemas e eventualmente revisar anúncios de forma manual.
O Núcleo entrou em contato com a Meta, que enviou a seguinte nota por meio da assessoria de imprensa:
"Nossas regras globais de transparência de propaganda online sobre eleições, política ou temas sociais se aplicam a todos os anunciantes e a qualquer tempo, sejam períodos eleitorais ou não. Cabe à lei brasileira definir quais atores e em quais períodos eles podem fazer propaganda eleitoral. Temos canais diretos de comunicação com as autoridades eleitorais no Brasil e cumprimos prontamente ordens judiciais válidas para indisponibilizar conteúdos que possam estar infringindo as leis locais."
Reportagem Laís Martins
Arte Rodolfo Almeida
Edição Julianna Granjeia
Texto atualizado às 14h de 25.ago.2022 para incluir posicionamento da Meta.