Isso é o que sabemos sobre o enxugamento do Bolsa Família sob o governo Bolsonaro

Núcleo analisa dados oficiais disponíveis sobre o Bolsa Família para apurar o que aconteceu com o programa social sob o governo do presidente Jair Bolsonaro em 2019

Esta reportagem foi visualmente alterada de sua publicação original, e alguns dos recursos antes apresentados podem ter desaparecido

O Bolsa Família é o maior programa social do Brasil, com mais de 13 milhões de famílias beneficiadas. Desde o começo do ano, reportagens de veículos como El País, Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo (links abaixo) têm demonstrado indícios de enxugamento do programa, com aumento da fila para aqueles que buscam receber um valor médio de cerca de R$190/mês.

O Núcleo analisou dados do Ministério da Cidadania e constatou que houve queda de 7,3% no número de famílias beneficiárias do programa no período de 12 meses encerrado novembro de 2019. Se consideramos o comparativo entre janeiro de 2019 e novembro do mesmo ano, a queda é 4,1%.


É importante porque...
  • O Bolsa Família é o maior programa social do Brasil

  • Milhões de pessoas estão na fila para receber o benefício

  • Aperto fiscal pode estar prejudicando concessão de novos benefícios


Considerando uma média anual, em 2019 houve corte de 1% no número famílias beneficiadas – volume significativo, mas ainda assim menor do que um enxugamento de 3%, em 2017 sobre o ano anterior, durante o governo de Michel Temer; e um pouco menor do que a redução de 1,3% em 2015 ante 2014, no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff.

variacao_bolsa_familia

Os dados oficiais podem ser encontrados no Portal de Dados Abertos do governo federal. Não foram divulgados, até 2 de março de 2020, dados sobre dezembro de 2019 -- o qual foi retirado dessa conta, a fim de tornar todos os anos comparáveis sem levar em conta possível sazonalidade do último mês do ano.

O site El País tentou obter os dados junto ao governo, o qual descumpriu a Lei de Acesso à Informação e não forneceu a informação solicitada.

Além disso, o governo também não informa o tamanho da fila para aqueles que procuram receber os pagamentos do programa.

"Desde ao menos o início deste ano, a gestão Bolsonaro não explica o tamanho real da fila do Bolsa Família. Questionado, o ministério da Cidadania limitou-se a informar uma 'média' para o ano passado [2019], em torno de 494.000 famílias" -- reportagem do El País.

O dado mais recente disponível ao fechamento desta reportagem, de novembro de 2019, mostra que o número de famílias aptas a receber o benefíco é de 13,19 milhões.

data milhões de famílias
Nov.18 14,23
Dez.18 14,14
Jan.19 13,76
Fev.19 13,91
Mar.19 14,11
Abr.19 14,13
Mai.19 14,34
Jun.19 14,07
Jul.19 13,84
Ago.19 13,83
Set.19 13,54
Out.19 13,51
Nov.19 13,19

Na imprensa

No interativo abaixo, conseguimos ver com clareza toda a evolução do Bolsa Família, desde 2004, quando os benefícios começaram a ser concedidos.

Durante o governo Lula houve uma considerável evolução, especialmente a partir de 2006, à medida que o programa crescia. Se considerarmos que durante o mandato de Lula o Bolsa Família ainda estava se consolidando em todo o país, no começo do governo de Dilma Rousseff o benefício ultrapassou 13 milhões de famílias pela primeira vez.

A partir de 2014, no entanto, possivelmente por conta da crise econômica brasileira, começou a haver um enxugamento. No governo de Michel Temer houve a maior redução no programa até então, seguida de uma retomada de benefícios.

O governo de Jair Bolsonaro, por sua vez, assumiu em janeiro de 2019 com quase 14 milhões de famílias beneficiadas, e encerrou novembro com cerca de 570 mil famílias a menos.

Clique nos botões para trocar o gráfico

VALORES FINANCEIROS

Ao ajustarmos os dados pela inflação, conseguimos ver ganhos consideráveis nos benefícios concedidos a partir de 2006. Mas, novamente, durante o auge da crise, os valores médios começaram a cair paulatinamente a partir de 2014, para um patamar de cerca de R$190 por benefício.

valores_medios_anuais

Assim como a média dos benefícios pagos, os valores totais desembolsados pelo governo de janeiro a novembro também começaram a cair a partir de 2014. No caso do governo Bolsonaro, o total desembolsado estava bem em linha com os três anos imediatamente anteriores.

desembolsos_bf_anual

METODOLOGIA

O Núcleo baseou todas as suas análises em dados fornecidos diretamente pelo Ministério da Cidadania, sob a rubrica do Ministério do Desenvolvimento Social. Essas informações foram obtidas diretamente da API tal como disponibilizada no Portal de Dados Abertos do governo federal, que contém valores e números de famílias agrupados por município.

Nessa API ainda não constam dados de dezembro de 2019 (ver print abaixo), motivo pelo qual esse mês foi desconsiderado nas análises, a fim de evitar distorções por conta de possíveis, embora não imediatamente averiguadas, características sazonais do último mês do ano.

print_mds

A extração dos dados e as análises foram feitas utilizando a linguagem de programação R, e os códigos podem ser encontrados integralmente neste link.

Por termos feito apenas uma descrição dos dados encontrados, sem chegar a conclusões nem juízos, o Núcleo não entrou em contato com o governo para pedir esclarecimentos. Se governo, organizações ou pessoas desejarem enviar algum esclarecimento acerca desses dados, favor contatar os editores no email nucleo@voltdata.info.

Essa reportagem pode ser atualizada caso os dados de dezembro de 2019 sejam publicados.



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