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Com a iminência da epidemia de COVID-19 no Brasil, a capacidade hospitalar e ambulatorial no país tem sido cada vez mais discutida. No fim do ano passado, antes das notícias sobre o coronavírus se espalharem, o Conselho Federal de Medicina já havia alertado para uma queda no número de leitos hospitalares.
O Núcleo foi atrás de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizados pelo Ministério da Saúde, para entender o estado da capacidade de atendimento de unidades de saúde brasileiras.
Sobre o número de leitos disponíveis, um dos indicadores mais discutidos recentemente, foi constatada uma queda total (considerando SUS e não SUS) de 6,2% no número de leitos de internação regulares desde 2007 até fim de 2019, totalizando 28.300 unidades. A conta não considera leitos complementares (UTI e unidades intermediárias).
É importante porque...
- A epidemia de coronavírus deve testar limites do sistema de saúde brasileiro
- Caso a epidemia se espalhe pelo Brasil, podem faltar leitos
- SUS é o principal sistema de saúde do país
Folha informativa da OPAS – novo coronavírus (COVID-19)
No entanto, essa queda foi principalmente puxada pelo Sistema Único de Saúde, principal recurso de saúde pública brasileiro, onde houve uma redução de oferta de 14,3% (49 mil leitos) desde 2007, ao passo que a oferta de leitos fora do SUS teve acréscimo de 18,2%.
O motivo da queda no número de leitos em geral acontece porque, embora o setor privado tenha apresentado substancial crescimento, o SUS possui muito mais leitos disponíveis.
| tipo | dez.2007 | dez.2019 |
|---|---|---|
| Cirúrgicos | 75.55 | 74.454 |
| Clínicos | 107.02 | 106.794 |
| Obstétrico | 48.309 | 38.799 |
| Pediátrico | 54.326 | 38.191 |
| Outras Especialidades | 54.799 | 31.827 |
| Hospital/DIA | 4.148 | 4.903 |
| Total | 344.152 | 294.968 |
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A seriedade acerca da capacidade de leitos é reassegurada por especialistas. Segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB):
Durante uma situação em que a demanda de doentes críticos ultrapassa a nossa capacidade de atendimento constitui-se uma situação de desastre. Nesta situação excepcional definida e reconhecida pelas autoridades de saúde e outros, será necessário ampliar a capacidade de atendimento de vítimas graves.
A entidade preparou um documento destacando as principais questões a serem consideradas em caso de um peso maior sobre o sistema de tratamento intensivo no país.
Se considerarmos apenas leitos complementares (UTIs e Unidades Intermediárias), houve aumento total (SUS e não SUS) de 83% na oferta desses leitos, sendo 58% no SUS.
O Núcleo considerou apenas leitos de internação na conta principal, seguindo estudo do Conselho Federal de Medicina.
Na imprensa
- Mais demandado em caso de surto de coronavírus, SUS só tem 44% dos leitos de UTI do País ⋅ E Estado de S.Paulo ⋅ (12/03/2020)
- Coronavírus acende alerta sobre preparo de hospitais no Brasil para tratar infectados graves ⋅ El País ⋅ (11/03/2020)
- Ministério da Saúde alerta hospitais sobre pico do coronavírus ⋅ BBC Brasil ⋅ (11/03/2020)
- 10 boas notícias sobre o coronavírus em meio a "pandemia de medo" ⋅ Ministério da Saúde ⋅ (30/01/2020)
- Novo coronavírus: veja lista de hospitais que serão referência no Brasil ⋅ Ministério da Saúde ⋅ (30/01/2020)
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Embora o número total de leitos tenha caído desde 2007, a quantidade de estabelecimentos que oferecem esses leitos no Brasil cresceu -- sejam essas unidades que disponham de recursos de ambulatório ou de internação.
Note a diferença entre a oferta geral de leitos, que caiu por conta do SUS, e o montante de estabelecimentos que oferecem leitos.
A capacidade ambulatorial brasileira mais do que dobrou nos últimos anos, de 60,2 mil unidades ao fim de 2007 para 155,6 mil em 2019.
O país também aumentou o número de estabelecimentos de vigilância de epidemias ao longo dos anos, de 4.000 em dezembro de 2007 para 13.800 unidades em dezembro de 2019.
METODOLOGIA
O Núcleo recorreu a dados do Ministério da Saúde, no sistema Tabnet, do Datasus. Foram analisados dados agregados para todo o país do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) relativos a:
- Estabelecimentos: nas rubricas "Tipo de Atendimento Prestado - Ambulatório", "Tipo de Atendimento Prestado - Internação" e "Tipo de Atendimento Prestado - Vigilância Epidemiológica e/ou Sanitária".
- Recursos físicos: na rubrica "Hospitalar - Leitos Internação".
Segundo nota técnica do Tabnet, leitos de internação consideram leitos em "ambientes hospitalares, nas categorias de leitos cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, hospital dia e outras especialidades, na quantidade existente e na disponibilizada para atendimento pelo SUS e atendimento Não SUS. São as camas destinadas à internação de um paciente no hospital. Não considera como leito hospitalar os leitos de observação."
Há também a categioria de leitos complementares, que são "leitos em ambientes hospitalares, nas categorias de leitos complementares (UTI e Unidade Intermediária), na quantidade existente e na disponibilizada para atendimento pelo SUS e atendimento Não SUS."
Por termos feito apenas uma descrição dos dados encontrados, sem fazer juízos, o Núcleo não entrou em contato com o governo para pedir esclarecimentos. Se governo, organizações ou pessoas desejarem enviar algum esclarecimento acerca desses dados, favor contatar os editores no email [email protected].
