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Esforços da diplomacia brasileira para a repatriação de brasileiros no exterior, a fim de trazer de volta para casa cidadãos por causa da pandemia de coronavírus, custaram pelo menos R$25,2 milhões aos cofres públicos até o dia 9 de abril.
Até essa data, no Portal da Transparência, constavam nove empenhos realizados por representações brasileiras em outros países sob a rubrica orçamentária de enfrentamento à COVID-19.
O Ministério das Relações Exteriores tem sido cobrado por ações para retornar os mais de 6.500 brasileiros no exterior que querem voltar mas não conseguem, por conta de cancelamentos de vôos em todo o mundo.
É importante porque...
- Repatriação de brasileiros no exterior tem sido prioridade para o Itamaraty
- Milhares de brasileiros ainda estão fora do país e buscam voltar
A maior despesa apurada foi o fretamento de aeronaves por EUR1,47 milhões (R$8,35 milhões) pelo consulado-geral em Lisboa para a repatriação de brasileiros em Portugal. O empenho foi autorizado em 7 de abril.
Na Argentina, o consulado geral gastou cerca de R$80 mil no aluguel de ônibus de Rosário e Buenos até Paso de Los Libres, na fronteira com o Brasil. Na Índia, a embaixada empenhou USD846 mil (R$4,4 milhões) em um voo fretado.
Segundo o jornal Observador, 1.300 pessoas aguardam retorno de terras portuguesas. Na Itália, um grupo de brasileiros está dentro de um navio de cruzeiro, em quarentena. Na Indonésia, mais de 120 brasileiros esperam para voltar, segundo o G1.
O Itamaraty publicou em suas redes sociais um cronograma impreciso sobre a repatriação desses cidadãos. A Defensoria Pública da União pediu para que o Itamaraty divulgue um plano.
Veja abaixo a relação de gastos por representação diplomática (com links para detalhamento):
| representação | valor |
|---|---|
| CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA | R$ 8.355.437,90 |
| ESCRITORIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE | R$ 8.096.468,50 |
| EMBAIXADA DO BRASIL EM NOVA DELHI | R$ 4.411.987,80 |
| EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA | R$ 1.730.794,20 |
| EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ | R$ 956.265,50 |
| EMBAIXADA DO BRASIL NO PANAMÁ | R$ 723.133,00 |
| EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA | R$ 628.155,60 |
| ESCRITORIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE | R$ 274.862,70 |
| CONSULADO-GERAL EM BUENOS AIRES | R$ 82.731,50 |
METODOLOGIA
O governo federal criou uma rubrica orçamentária específica para gastos federais no combate ao coronavírus.
A partir desses dados, o Núcleo extraiu as informações do site do Portal da Transparência com este código e filtrou os dados de gastos com transporte do Itamaraty.
A rubrica da ação é "21C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS", e o elemento da despesa é "33 - Passagens e Despesas com Locomoção".
Já foram empenhados mais de R$3 bilhões sob essa rubrica, sem considerar políticas de auxílio econômico.
