O Telegram tem uma representação jurídica no Brasil há pelo menos sete anos, encarregada de tratativas junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país.
A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 19.fev.2022.
Segundo a reportagem, o fundador do Telegram Pavel Durov assinou procurações outorgando ao escritório de advocacia Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, poderes de representação no processo de registro da marca Telegram junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A procuração não daria direito ao escritório de representar o Telegram em demandas junto ao Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal. Para essas questões, o Telegram segue operando sob o radar no Brasil.
Laís Martins
Conversa aberta