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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram oficializaram, em sessão plenária nesta segunda (16.mai), um acordo contendo diversas ações para combater a desinformação eleitoral na plataforma.
O QUE MUDA? TSE e Telegram se comprometeram com a realização de diversas atividades para combater a desinformação durante a corrida eleitoral de 2022, a saber:
- Criação de um canal oficial do TSE no Telegram para divulgar notícias e informações referentes às eleições.
- Criação de um robô para tirar dúvidas dos leitores, com apoio técnico do Telegram — similar ao do WhatsApp, relançado no início de abril.
- Desenvolvimento de uma funcionalidade para sinalizar conteúdos marcados como falsos.
- Criação de um canal extrajudicial com o TSE para o recebimento de denúncias. “Quando houver denúncias, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma”, explica o tribunal.
O acordo vale até 31 de dezembro de 2022. Do seu lado, o TSE se comprometeu a “fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas”.
Leia a íntegra do memorando de entendimento.
PIONEIRISMO. O acordo é o primeiro no mundo que o Telegram firma com um órgão eleitoral.
Edson Fachin, presidente do TSE, disse que a parceria “revela que o TSE está na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação, rumo à realização das eleições em outubro. Sigamos adiante, firmes no propósito de defesa da democracia”.
HISTÓRICO. Em março, o Telegram foi bloqueado no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Morais, via Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre será o presidente do TSE durante as eleições.
A ordem de bloqueio foi revogada pelo próprio ministro Alexandre, antes mesmo de ser executada, após o Telegram cumprir todos os pedidos feitos pela decisão do STF, incluindo a cooperação com o TSE.
Na sessão desta segunda, Alexandre disse que o acordo “mostra que é possível garantir total liberdade de expressão, mas com a responsabilidade daqueles que divulgam as informações”.
